Realismo jurídico e teoria do direito: direito como decisão judicial

• Autor(a) principal: Leiria, William Hamilton
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Nicolazzi Philippi, Jeanine
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/66129
• topic: realismo jurídico; decisão; teoria do direito; direito; common law; Realismo jurídico

O artigo aborda o realismo jurídico estadunidense como uma teoria do direito, ressaltada a decisão judicial como elemento principal. Procede-se com uma contextualização histórica do realismo jurídico, buscando suas origens nas décadas de 1910 e 1920, nas universidades de Yale e Columbia. Explora-se um debate entre os juristas Karl Llewellyn, Jerome Frank e Roscoe Pound sobre a questão do realismo no âmbito da teoria do direito. Por fim, analisa-se os escritos dos principais expoentes do realismo jurídico estadunidense, buscando identificar uma teoria do direito comum, delimitando-lhe um elemento central. Apesar de suas diferentes vertentes, pode-se reconhecer esse núcleo comum na decisão judicial. Conclui-se que o realismo jurídico é uma teoria do direito que define direito como decisão. Ao recusar a ideia do direito como um corpo consolidado de regras e afastar a normatividade do campo do direito, o reduz ao julgamento de cada juiz. O juiz é apresentado como um soberano, que, livre de amarras, cria direito com cada uma de suas decisões. O trabalho contribui com a escassa literatura nacional sobre o tema e pode servir como um novo ponto de partida para a compreensão de fenômenos como a judicialização da política e o progressivo ajuste do direito brasileiro a uma percepção, muito particular, do sistema da common law.