Aspectos formativos do contrato na atualidade
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Quaestio Iuris (Online) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/38456 |
Resumo: | O artigo visa à discussão de aspectos formativos do contrato envolvendo sua concepção como ato negocial e a forma como elemento de existência e requisito de validade, retirando conclusões que se afastam da visão tradicional.Foi seguido o método qualitativo com pesquisa bibliográfica. Chega-se ao corolário de que sistematização clássica da declaração negocial, do contrato e da forma substancial, se não deve ser de todo abandonada, deve pelo menos ser relativizada nas ocasiões discutidas. |
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Aspectos formativos do contrato na atualidadeContrato. Consenso. Ato negocial. Comportamento concludente. Relações contratuais de fato. Forma substancial. Forma ad probationem. Boa-fé. Função Social. Conversão substancial. Conversão formal.Atos negociaiscontratosO artigo visa à discussão de aspectos formativos do contrato envolvendo sua concepção como ato negocial e a forma como elemento de existência e requisito de validade, retirando conclusões que se afastam da visão tradicional.Foi seguido o método qualitativo com pesquisa bibliográfica. Chega-se ao corolário de que sistematização clássica da declaração negocial, do contrato e da forma substancial, se não deve ser de todo abandonada, deve pelo menos ser relativizada nas ocasiões discutidas. Universidade do Estado do Rio de Janeiro2020-05-09info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionMétodo Qualitativoapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/3845610.12957/rqi.2020.38456REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 12 n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04; 675-6961516-03511807-8389reponame:Revista Quaestio Iuris (Online)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/38456/33553Copyright (c) 2020 REVISTA QUAESTIO IURISinfo:eu-repo/semantics/openAccessGramstrup, Erik FredericoZanetti, Andrea Cristina2020-05-21T19:06:15Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/38456Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiurisPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/oaidanielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com1516-03511516-0351opendoar:2020-05-21T19:06:15Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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