O papel do Judiciário na democracia atual
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Quaestio Iuris (Online) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/62780 |
Resumo: | O ensaio retoma e discute as diversas acepções do termo democracia, analisa o conceito de "interpretância" e reflete sobre a neutralidade política do poder judiciário. A introdução de exigências externas transforma o modo de encarar a Constituição, implicando num deslizamento do Poder Constituinte para o Poder Constituído. A conclusão é que a democracia parece buscar sua legitimação não mais por meio da constituição política e seus guardiões, mas através dos potenciais meios comunicativos que se agrupam em torno dos novos e diferentes meios de comunicação da sociedade. |
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