Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Drummond, Rosalva de Cassia Rita
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10308
Resumo: This research aims to interrogate the ways in which the notion of the right to education has been signified in the educational context and the displacements of these meanings in the context of the production of curricular policies. It was hypothesized that the diffused meanings of "right" unfold in a given sense of knowledge in articulation with the idea of "time" in the school, as a marker of quality. For that, the transmutation of the right to education in the right to learning, a notion that is perceived as justification in the production of contemporary curricular policies, was discussed. The research was anchored in the post-structural and post-colonial theoretical and methodological bases, through the studies of Derrida and Bhabha, through a deconstructive reading in which the senses of law were placed under shaving, investigating their senses in the process of policy making education. In order to understand the tensions inherent in the compulsory enrollment, its articulation with the discourse that the sooner one enters the school, the more chances of permanence and success, and their alignments to the discourses of what has been called learning rights, focusing on the curricular production of the education of children aged 4 to 8 years, analyzing the National Pact for Literacy in the Right Age and the National Curricular Common Base, as well as the legislation regarding the expansion of Primary Education, compulsory enrollment in from the age of 4 years / Law nº 12.796 / 2013, among others. It concludes by arguing that investigating the meanings of law is a possible way to review the right to education and, in this sense, adds value to the policies and enhances the school as a space for plural interaction
id UERJ_05b55b1adff2d6013db782f71a8dabc7
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/10308
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str 2903
spelling Frangella, Rita de Cassia Prazereshttp://lattes.cnpq.br/1090641466362716Macedo, Elizabeth Fernandes dehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707540E1&dataRevisao=nullOliveira, Gustavo Gilson Sousa dehttp://lattes.cnpq.br/5336313595044838Oliveira, Thiago Ranniery dehttp://lattes.cnpq.br/5073249089832251Oliveira, Veronica Borges dehttp://lattes.cnpq.br/2907172969063414http://lattes.cnpq.br/0446021605559500Drummond, Rosalva de Cassia Rita2021-01-05T21:43:33Z2019-12-062019-02-27DRUMMOND, Rosalva de Cassia Rita. Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice. 2019. 198 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10308This research aims to interrogate the ways in which the notion of the right to education has been signified in the educational context and the displacements of these meanings in the context of the production of curricular policies. It was hypothesized that the diffused meanings of "right" unfold in a given sense of knowledge in articulation with the idea of "time" in the school, as a marker of quality. For that, the transmutation of the right to education in the right to learning, a notion that is perceived as justification in the production of contemporary curricular policies, was discussed. The research was anchored in the post-structural and post-colonial theoretical and methodological bases, through the studies of Derrida and Bhabha, through a deconstructive reading in which the senses of law were placed under shaving, investigating their senses in the process of policy making education. In order to understand the tensions inherent in the compulsory enrollment, its articulation with the discourse that the sooner one enters the school, the more chances of permanence and success, and their alignments to the discourses of what has been called learning rights, focusing on the curricular production of the education of children aged 4 to 8 years, analyzing the National Pact for Literacy in the Right Age and the National Curricular Common Base, as well as the legislation regarding the expansion of Primary Education, compulsory enrollment in from the age of 4 years / Law nº 12.796 / 2013, among others. It concludes by arguing that investigating the meanings of law is a possible way to review the right to education and, in this sense, adds value to the policies and enhances the school as a space for plural interactionEsta pesquisa objetiva interrogar os modos como a noção de direito à educação tem sido significado no contexto educacional e os deslocamentos desses sentidos no contexto da produção das políticas curriculares. Tomou-se como hipótese que os sentidos difundidos de direito se desdobram em um dado sentido de conhecimento em articulação com a ideia de tempo na escola, como marcador de qualidade. Para tanto, discutiu-se a transmutação do direito em educação em direito à aprendizagem, noção que se percebe como justificativa na produção das/nas políticas curriculares contemporâneas. A pesquisa ancorou-se nas bases teórico-metodológicas pós-estruturais e pós-coloniais, através dos estudos de Derrida e Bhabha, através de leitura desconstrutiva em que os sentidos de direito foram colocados sob rasura, indagando seus sentidos no processo de produção de políticas educacionais. Com vistas a compreender as tensões inerentes à obrigatoriedade de matrícula, sua articulação ao discurso de que quanto mais cedo se ingressa na escola, mais chances de permanência e sucesso, e seus alinhamentos aos discursos do que vem sendo chamado por direitos de aprendizagem, trabalhou-se tendo como foco a produção curricular da educação das crianças de 4 a 8 anos, pondo em análise o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e a Base Nacional Comum Curricular, bem como a legislação referente a ampliação do Ensino Fundamental, obrigatoriedade de matrícula a partir do s 4 anos/ Lei nº 12.796/2013, entre outros. Conclui-se defendendo que indagar os sentidos do direito é caminho possível para revisão do direito à educação e que nesse sentido, agrega valor às políticas e potencializa a escola como espaço de interação pluralSubmitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:43:32Z No. of bitstreams: 1 Tese_Rosalva de Cassia Rita Drummond.pdf: 3423751 bytes, checksum: f99c4f8c79ec6826f53b5d8c3a116904 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:43:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Rosalva de Cassia Rita Drummond.pdf: 3423751 bytes, checksum: f99c4f8c79ec6826f53b5d8c3a116904 (MD5) Previous issue date: 2019-02-27application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUERJBRCentro de Educação e Humanidades::Faculdade de EducaçãoLawEducationTimeChildhoodDiscourseCurriculumTempoDiscursoEducaçãoDireitosInfânciaCurrículoCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAODo Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judiceFrom the rights to education to the rights of learning: the sub judice schoolinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALTese_Rosalva de Cassia Rita Drummond.pdfapplication/pdf3423751http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/10308/1/Tese_Rosalva+de+Cassia+Rita+Drummond.pdff99c4f8c79ec6826f53b5d8c3a116904MD511/103082024-02-27 12:43:22.684oai:www.bdtd.uerj.br:1/10308Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T15:43:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv From the rights to education to the rights of learning: the sub judice school
title Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice
spellingShingle Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice
Drummond, Rosalva de Cassia Rita
Law
Education
Time
Childhood
Discourse
Curriculum
Tempo
Discurso
Educação
Direitos
Infância
Currículo
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
title_short Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice
title_full Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice
title_fullStr Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice
title_full_unstemmed Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice
title_sort Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice
author Drummond, Rosalva de Cassia Rita
author_facet Drummond, Rosalva de Cassia Rita
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Frangella, Rita de Cassia Prazeres
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1090641466362716
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Macedo, Elizabeth Fernandes de
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707540E1&dataRevisao=null
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Oliveira, Gustavo Gilson Sousa de
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5336313595044838
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Oliveira, Thiago Ranniery de
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5073249089832251
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Oliveira, Veronica Borges de
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2907172969063414
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0446021605559500
dc.contributor.author.fl_str_mv Drummond, Rosalva de Cassia Rita
contributor_str_mv Frangella, Rita de Cassia Prazeres
Macedo, Elizabeth Fernandes de
Oliveira, Gustavo Gilson Sousa de
Oliveira, Thiago Ranniery de
Oliveira, Veronica Borges de
dc.subject.eng.fl_str_mv Law
Education
Time
Childhood
Discourse
Curriculum
topic Law
Education
Time
Childhood
Discourse
Curriculum
Tempo
Discurso
Educação
Direitos
Infância
Currículo
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
dc.subject.por.fl_str_mv Tempo
Discurso
Educação
Direitos
Infância
Currículo
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
description This research aims to interrogate the ways in which the notion of the right to education has been signified in the educational context and the displacements of these meanings in the context of the production of curricular policies. It was hypothesized that the diffused meanings of "right" unfold in a given sense of knowledge in articulation with the idea of "time" in the school, as a marker of quality. For that, the transmutation of the right to education in the right to learning, a notion that is perceived as justification in the production of contemporary curricular policies, was discussed. The research was anchored in the post-structural and post-colonial theoretical and methodological bases, through the studies of Derrida and Bhabha, through a deconstructive reading in which the senses of law were placed under shaving, investigating their senses in the process of policy making education. In order to understand the tensions inherent in the compulsory enrollment, its articulation with the discourse that the sooner one enters the school, the more chances of permanence and success, and their alignments to the discourses of what has been called learning rights, focusing on the curricular production of the education of children aged 4 to 8 years, analyzing the National Pact for Literacy in the Right Age and the National Curricular Common Base, as well as the legislation regarding the expansion of Primary Education, compulsory enrollment in from the age of 4 years / Law nº 12.796 / 2013, among others. It concludes by arguing that investigating the meanings of law is a possible way to review the right to education and, in this sense, adds value to the policies and enhances the school as a space for plural interaction
publishDate 2019
dc.date.available.fl_str_mv 2019-12-06
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-02-27
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-01-05T21:43:33Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv DRUMMOND, Rosalva de Cassia Rita. Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice. 2019. 198 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10308
identifier_str_mv DRUMMOND, Rosalva de Cassia Rita. Do Direito à Educação aos Direitos de Aprendizagem: a escola sub judice. 2019. 198 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10308
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Educação
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/10308/1/Tese_Rosalva+de+Cassia+Rita+Drummond.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv f99c4f8c79ec6826f53b5d8c3a116904
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1811728649775218688