Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Neves, Eduardo Viana Portela
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9355
Resumo: Die Abgrenzung zwischen Vorsatz und bewusster Fahrlässigkeit ist ein zentrales Problem des Strafrechts. Vor allem in der Strafrechtspraxis ist die (schwierige) Unterscheidung zwischen Vorsatz und Fahrlässigkeit von großer Bedeutung. Der Ausgangspunkt für die Auseinandersetzung mit dieser Problematik ist das Spannungsfeld zweier Perspektiven. Auf der einen Seite steht der Ansatz, dass die Abgrenzung vom Willen des Täters abhängt. Auf der anderen Seite steht der kognitive Ansatz, der besagt, dass die Abgrenzung von der Vorstellung des Täters abhängt.Das Ziel dieser Arbeit war es nicht nur die Vereinbarkeit des kognitiven Ansatzes mit dem brasilianischen Strafgesetzbuch zu überprüfen, sondern auch, ob dieser Ansatz zu leichteren und sichereren Ergebnissen führt. Um dies zu überprüfen wurde in der vorliegenden Arbeit die analytisch-teleologische Methode gewählt. Hierzu wird die Begrifflichkeit des Willens konkretisiert und begründet. Das Ergebnis der vorliegenden Untersuchung hat gezeigt, dass der Ansatz der Willenstheorie nicht haltbar ist, weder durch eine eindeutige Konkretisierung noch durch eine vertretbare Begründung. Dies hat den Weg für die Entwicklung der inferentialistischen Theorie des Dolus bereitet. Der Dolus als Inferez hat sich sowohl als konform mit dem Strafgesetzbuch als auch kompatibel mit dem Tatstrafrecht erwiesen. So wird es möglich in schwierigen Grenzfällen zu vielversprechenden und sicheren Ergebnissen zu kommen sowie in leichteren Fällen präzisere Ergebnissen zu erzielen.
id UERJ_15abd072df93ce670b0ec919f9d2a412
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/9355
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str 2903
spelling Béze, Patrícia Mothé Gliochehttp://lattes.cnpq.br/4139203286973320Greco, LuísJapiassú, Carlos Eduardo Adrianohttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4774685Y8Tangerino, Davi de Paiva Costahttp://lattes.cnpq.br/7136590305836808Minahim, Maria Auxiliadorahttp://lattes.cnpq.br/3711110042226464Hireche, Gamil Föppel Elhttp://lattes.cnpq.br/0551615886512142http://lattes.cnpq.br/8558180042048005Neves, Eduardo Viana Portela2021-01-05T21:05:01Z2018-06-082017-03-06NEVES, Eduardo Viana Portela. Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade. 2017. 482 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9355Die Abgrenzung zwischen Vorsatz und bewusster Fahrlässigkeit ist ein zentrales Problem des Strafrechts. Vor allem in der Strafrechtspraxis ist die (schwierige) Unterscheidung zwischen Vorsatz und Fahrlässigkeit von großer Bedeutung. Der Ausgangspunkt für die Auseinandersetzung mit dieser Problematik ist das Spannungsfeld zweier Perspektiven. Auf der einen Seite steht der Ansatz, dass die Abgrenzung vom Willen des Täters abhängt. Auf der anderen Seite steht der kognitive Ansatz, der besagt, dass die Abgrenzung von der Vorstellung des Täters abhängt.Das Ziel dieser Arbeit war es nicht nur die Vereinbarkeit des kognitiven Ansatzes mit dem brasilianischen Strafgesetzbuch zu überprüfen, sondern auch, ob dieser Ansatz zu leichteren und sichereren Ergebnissen führt. Um dies zu überprüfen wurde in der vorliegenden Arbeit die analytisch-teleologische Methode gewählt. Hierzu wird die Begrifflichkeit des Willens konkretisiert und begründet. Das Ergebnis der vorliegenden Untersuchung hat gezeigt, dass der Ansatz der Willenstheorie nicht haltbar ist, weder durch eine eindeutige Konkretisierung noch durch eine vertretbare Begründung. Dies hat den Weg für die Entwicklung der inferentialistischen Theorie des Dolus bereitet. Der Dolus als Inferez hat sich sowohl als konform mit dem Strafgesetzbuch als auch kompatibel mit dem Tatstrafrecht erwiesen. So wird es möglich in schwierigen Grenzfällen zu vielversprechenden und sicheren Ergebnissen zu kommen sowie in leichteren Fällen präzisere Ergebnissen zu erzielen.A fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente é um problema central do dirieito penal. Também na prática penal a (difícil) distinção entre uma e outra modalidade de imputação subjetiva tem um extraordinário significado. O impulso para o enfrentamento dessa problemática foi dado a partir da confrontação de duas diferentes perspectivas: por um lado, aquela fronteira se construiu com base no querer; isso foi o que defendeu, e ainda defende, a literatura científica voluntarista. Por outro, a fronteira entre o dolo e a culpa se ergeu apenas com base na representação do agente, isso foi o que defendeu, e ainda defende, a literatura científica cognitivista. O objetivo primordial foi verificar não somente a compatibilidade da concepção meramente cognitiva de dolo com o código penal brasileiro, senão também, e principalmente, averiguar se essa concepção é capaz de produzir resultados dogmaticamente mais previsíveis e seguros. Para concretizar este objetivo, o método utilizado foi o analítico-teleológico, desenvolvido em duas dimensões: a dimensão de fundamentação e a dimensão de precisão. O resultado da pesquisa indicou a insustentabilidade de um conceito volitivo do dolo, seja pela ausência de precisão seja pela ausência de fundamentação. Isso abriu caminho para a elaboração da teoria inferencialista do dolo. Esta concepção se mostrou compatível com o código penal brasileiro; que em casos fronteiriços é capaz de chegar a resultados dogmaticamente mais promissores; que em casos menos duvidosos oferece resultados mais coerentes e que também é totalmente compatível com o direito penal do fato.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:05:01Z No. of bitstreams: 2 Eduardo Viana_parcial.pdf: 674972 bytes, checksum: 307079281f89f7200f34ef6ed08980ca (MD5) Eduardo Viana_total.pdf: 2718793 bytes, checksum: f7e3cc60bb39bbe9e47877ca778597eb (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:05:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Eduardo Viana_parcial.pdf: 674972 bytes, checksum: 307079281f89f7200f34ef6ed08980ca (MD5) Eduardo Viana_total.pdf: 2718793 bytes, checksum: f7e3cc60bb39bbe9e47877ca778597eb (MD5) Previous issue date: 2017-03-06Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoUERJBRCentro de Ciências Sociais::Faculdade de DireitoVorsatzWillenstheorien des DolusVorstellungenstheorien des DolusDer kognitive Begriff des DolusInferentialistische Theorie des VorsatzesDoloTeorias volitivas do doloTeorias cognitivas do doloConceito cognitivo de doloTeoria inferencialista do doloCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALDolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontadeDolus als Inferenz. Ein Beitrag zum Begriff des Dolus ohne Willeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALEduardo Viana_total.pdfapplication/pdf2718793http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9355/2/Eduardo+Viana_total.pdff7e3cc60bb39bbe9e47877ca778597ebMD521/93552024-02-27 14:17:40.316oai:www.bdtd.uerj.br:1/9355Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T17:17:40Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Dolus als Inferenz. Ein Beitrag zum Begriff des Dolus ohne Wille
title Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
spellingShingle Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
Neves, Eduardo Viana Portela
Vorsatz
Willenstheorien des Dolus
Vorstellungenstheorien des Dolus
Der kognitive Begriff des Dolus
Inferentialistische Theorie des Vorsatzes
Dolo
Teorias volitivas do dolo
Teorias cognitivas do dolo
Conceito cognitivo de dolo
Teoria inferencialista do dolo
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
title_short Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
title_full Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
title_fullStr Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
title_full_unstemmed Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
title_sort Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
author Neves, Eduardo Viana Portela
author_facet Neves, Eduardo Viana Portela
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Béze, Patrícia Mothé Glioche
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4139203286973320
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv Greco, Luís
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4774685Y8
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Tangerino, Davi de Paiva Costa
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7136590305836808
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Minahim, Maria Auxiliadora
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3711110042226464
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Hireche, Gamil Föppel El
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0551615886512142
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8558180042048005
dc.contributor.author.fl_str_mv Neves, Eduardo Viana Portela
contributor_str_mv Béze, Patrícia Mothé Glioche
Greco, Luís
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
Tangerino, Davi de Paiva Costa
Minahim, Maria Auxiliadora
Hireche, Gamil Föppel El
dc.subject.eng.fl_str_mv Vorsatz
Willenstheorien des Dolus
Vorstellungenstheorien des Dolus
Der kognitive Begriff des Dolus
Inferentialistische Theorie des Vorsatzes
topic Vorsatz
Willenstheorien des Dolus
Vorstellungenstheorien des Dolus
Der kognitive Begriff des Dolus
Inferentialistische Theorie des Vorsatzes
Dolo
Teorias volitivas do dolo
Teorias cognitivas do dolo
Conceito cognitivo de dolo
Teoria inferencialista do dolo
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
dc.subject.por.fl_str_mv Dolo
Teorias volitivas do dolo
Teorias cognitivas do dolo
Conceito cognitivo de dolo
Teoria inferencialista do dolo
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
description Die Abgrenzung zwischen Vorsatz und bewusster Fahrlässigkeit ist ein zentrales Problem des Strafrechts. Vor allem in der Strafrechtspraxis ist die (schwierige) Unterscheidung zwischen Vorsatz und Fahrlässigkeit von großer Bedeutung. Der Ausgangspunkt für die Auseinandersetzung mit dieser Problematik ist das Spannungsfeld zweier Perspektiven. Auf der einen Seite steht der Ansatz, dass die Abgrenzung vom Willen des Täters abhängt. Auf der anderen Seite steht der kognitive Ansatz, der besagt, dass die Abgrenzung von der Vorstellung des Täters abhängt.Das Ziel dieser Arbeit war es nicht nur die Vereinbarkeit des kognitiven Ansatzes mit dem brasilianischen Strafgesetzbuch zu überprüfen, sondern auch, ob dieser Ansatz zu leichteren und sichereren Ergebnissen führt. Um dies zu überprüfen wurde in der vorliegenden Arbeit die analytisch-teleologische Methode gewählt. Hierzu wird die Begrifflichkeit des Willens konkretisiert und begründet. Das Ergebnis der vorliegenden Untersuchung hat gezeigt, dass der Ansatz der Willenstheorie nicht haltbar ist, weder durch eine eindeutige Konkretisierung noch durch eine vertretbare Begründung. Dies hat den Weg für die Entwicklung der inferentialistischen Theorie des Dolus bereitet. Der Dolus als Inferez hat sich sowohl als konform mit dem Strafgesetzbuch als auch kompatibel mit dem Tatstrafrecht erwiesen. So wird es möglich in schwierigen Grenzfällen zu vielversprechenden und sicheren Ergebnissen zu kommen sowie in leichteren Fällen präzisere Ergebnissen zu erzielen.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-03-06
dc.date.available.fl_str_mv 2018-06-08
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-01-05T21:05:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv NEVES, Eduardo Viana Portela. Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade. 2017. 482 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9355
identifier_str_mv NEVES, Eduardo Viana Portela. Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade. 2017. 482 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9355
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9355/2/Eduardo+Viana_total.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv f7e3cc60bb39bbe9e47877ca778597eb
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1811728642820014080