Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Geremia, Daniela Savi
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4730
Resumo: This thesis analyzed planning, management and the health care system in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro. It is based on the theoretical framework of federalism and the historical neo-institutionalism and relied on qualitative research of descriptive character. The research was about political and institutional aspects; regulatory, organizational; practical and structural network of health services in the region. The analysis has pointed out the characteristics of three-dimensional model of Brazilian federalism the Constitution of 1988 transferred the power to establish metropolitan regions to the states, but in fact it negates the ability to intervene in municipalities and reduces political and administrative role of the states. Among the challenges raised by the thesis are: the municipal behavior of municipalities; the disparity between them; the weakening of the coordination role of the state government; discontinuity and little integration between public policies for the metropolitan areas; the lack of experience in regional and inter-sectorial planning; the need to institutionalize a metropolitan agency that, among other functions, establishes financial funds, defining sources of revenue and regional resource allocation criteria. As for health regionalization policy analysis of the installed capacity of the municipalities in the integration of regional health services the thesis highlights the weaknesses and inequalities in the distribution of the supply of services; the competitive relationship between the municipalities to incorporate most qualified productive force, the provision of specialized services and health professionals, the density and the concentration of services in the metropolitan core (the city of Rio de Janeiro). The work highlights the potential role of the new covenant management, represented by the Organizational Contract of Public Action in Health (COAP) and Health Maps as political and institutional tools in regional regulation and metropolitan health. Nevertheless, it signals that advances in regional governance will be possible with the institutionalization of a body that has autonomy to regional decision-making. The study reinforces the importance of upgrading the management of metropolitan areas and the potential for connectivity between urban public policies through the organization of public utilities on the political agenda at the expense of municipalistic practices.
id UERJ_78d6134e83edd789d38ce4ff19b29685
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/4730
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str 2903
spelling Dain, Sulamishttp://lattes.cnpq.br/5347631502837998Rodrigues, Paulo Henrique de Almeidahttp://lattes.cnpq.br/4031753606677623Mattos, Ruben Araújo dehttp://lattes.cnpq.br/5813862906022002Lima, Luciana Dias dehttp://lattes.cnpq.br/8035094698187480Sancho, Leyla Gomeshttp://lattes.cnpq.br/4324848678043180http://lattes.cnpq.br/3277507536699605Geremia, Daniela Savi2020-08-02T16:54:16Z2015-05-212015-03-13GEREMIA, Daniela Savi. Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.. 2015. 216 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas e Saúde; Epidemiologia; Política, Planejamento e Administração em Saúde; Administra) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4730This thesis analyzed planning, management and the health care system in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro. It is based on the theoretical framework of federalism and the historical neo-institutionalism and relied on qualitative research of descriptive character. The research was about political and institutional aspects; regulatory, organizational; practical and structural network of health services in the region. The analysis has pointed out the characteristics of three-dimensional model of Brazilian federalism the Constitution of 1988 transferred the power to establish metropolitan regions to the states, but in fact it negates the ability to intervene in municipalities and reduces political and administrative role of the states. Among the challenges raised by the thesis are: the municipal behavior of municipalities; the disparity between them; the weakening of the coordination role of the state government; discontinuity and little integration between public policies for the metropolitan areas; the lack of experience in regional and inter-sectorial planning; the need to institutionalize a metropolitan agency that, among other functions, establishes financial funds, defining sources of revenue and regional resource allocation criteria. As for health regionalization policy analysis of the installed capacity of the municipalities in the integration of regional health services the thesis highlights the weaknesses and inequalities in the distribution of the supply of services; the competitive relationship between the municipalities to incorporate most qualified productive force, the provision of specialized services and health professionals, the density and the concentration of services in the metropolitan core (the city of Rio de Janeiro). The work highlights the potential role of the new covenant management, represented by the Organizational Contract of Public Action in Health (COAP) and Health Maps as political and institutional tools in regional regulation and metropolitan health. Nevertheless, it signals that advances in regional governance will be possible with the institutionalization of a body that has autonomy to regional decision-making. The study reinforces the importance of upgrading the management of metropolitan areas and the potential for connectivity between urban public policies through the organization of public utilities on the political agenda at the expense of municipalistic practices.Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2020-08-02T16:54:16Z No. of bitstreams: 1 T1493 Daniela Geremia completa protegida.pdf: 2856970 bytes, checksum: 20c72641d1fc9a70c4c1893763d34ba6 (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-02T16:54:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 T1493 Daniela Geremia completa protegida.pdf: 2856970 bytes, checksum: 20c72641d1fc9a70c4c1893763d34ba6 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Saúde ColetivaUERJBRCentro Biomédico::Instituto de Medicina SocialMetropolitan regionsRegionalizationHealth policyFederalismHealth planningRegiões metropolitanasRegionalizaçãoPolítica de saúdeFederalismoPlanejamento em saúdeCNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVAFederalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.Federalism and metropolitan management: subsidies for territoral planning of health services.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALT1493 Daniela Geremia completa protegida.pdfapplication/pdf2856970http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/4730/1/T1493+Daniela+Geremia+completa+protegida.pdf20c72641d1fc9a70c4c1893763d34ba6MD511/47302024-02-26 20:20:49.831oai:www.bdtd.uerj.br:1/4730Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-26T23:20:49Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Federalism and metropolitan management: subsidies for territoral planning of health services.
title Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.
spellingShingle Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.
Geremia, Daniela Savi
Metropolitan regions
Regionalization
Health policy
Federalism
Health planning
Regiões metropolitanas
Regionalização
Política de saúde
Federalismo
Planejamento em saúde
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
title_short Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.
title_full Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.
title_fullStr Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.
title_full_unstemmed Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.
title_sort Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.
author Geremia, Daniela Savi
author_facet Geremia, Daniela Savi
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Dain, Sulamis
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5347631502837998
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4031753606677623
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Mattos, Ruben Araújo de
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5813862906022002
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Lima, Luciana Dias de
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8035094698187480
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Sancho, Leyla Gomes
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4324848678043180
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3277507536699605
dc.contributor.author.fl_str_mv Geremia, Daniela Savi
contributor_str_mv Dain, Sulamis
Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida
Mattos, Ruben Araújo de
Lima, Luciana Dias de
Sancho, Leyla Gomes
dc.subject.eng.fl_str_mv Metropolitan regions
Regionalization
Health policy
Federalism
Health planning
topic Metropolitan regions
Regionalization
Health policy
Federalism
Health planning
Regiões metropolitanas
Regionalização
Política de saúde
Federalismo
Planejamento em saúde
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
dc.subject.por.fl_str_mv Regiões metropolitanas
Regionalização
Política de saúde
Federalismo
Planejamento em saúde
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
description This thesis analyzed planning, management and the health care system in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro. It is based on the theoretical framework of federalism and the historical neo-institutionalism and relied on qualitative research of descriptive character. The research was about political and institutional aspects; regulatory, organizational; practical and structural network of health services in the region. The analysis has pointed out the characteristics of three-dimensional model of Brazilian federalism the Constitution of 1988 transferred the power to establish metropolitan regions to the states, but in fact it negates the ability to intervene in municipalities and reduces political and administrative role of the states. Among the challenges raised by the thesis are: the municipal behavior of municipalities; the disparity between them; the weakening of the coordination role of the state government; discontinuity and little integration between public policies for the metropolitan areas; the lack of experience in regional and inter-sectorial planning; the need to institutionalize a metropolitan agency that, among other functions, establishes financial funds, defining sources of revenue and regional resource allocation criteria. As for health regionalization policy analysis of the installed capacity of the municipalities in the integration of regional health services the thesis highlights the weaknesses and inequalities in the distribution of the supply of services; the competitive relationship between the municipalities to incorporate most qualified productive force, the provision of specialized services and health professionals, the density and the concentration of services in the metropolitan core (the city of Rio de Janeiro). The work highlights the potential role of the new covenant management, represented by the Organizational Contract of Public Action in Health (COAP) and Health Maps as political and institutional tools in regional regulation and metropolitan health. Nevertheless, it signals that advances in regional governance will be possible with the institutionalization of a body that has autonomy to regional decision-making. The study reinforces the importance of upgrading the management of metropolitan areas and the potential for connectivity between urban public policies through the organization of public utilities on the political agenda at the expense of municipalistic practices.
publishDate 2015
dc.date.available.fl_str_mv 2015-05-21
dc.date.issued.fl_str_mv 2015-03-13
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-08-02T16:54:16Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GEREMIA, Daniela Savi. Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.. 2015. 216 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas e Saúde; Epidemiologia; Política, Planejamento e Administração em Saúde; Administra) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4730
identifier_str_mv GEREMIA, Daniela Savi. Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.. 2015. 216 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas e Saúde; Epidemiologia; Política, Planejamento e Administração em Saúde; Administra) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4730
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/4730/1/T1493+Daniela+Geremia+completa+protegida.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 20c72641d1fc9a70c4c1893763d34ba6
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1811728613546917888