Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
Texto Completo: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7639 |
Resumo: | Leniency and cooperation programs are considered important instruments to assist in the effectiveness of the antitrust policy and they are designed to attend the following purposes: in the short run to facilitate detection of cartels and in the long run to destabilize existing cartels and deter the appearance of new ones. This study aims to analyze empirically whether the Brazilian leniency program has been achieving these goals. To this end, it tests the hypotheses developed by Brenner (2009) to assess the effectiveness of the EU leniency program. |
id |
UERJ_a03cd3dc7b049a86d9362952b6ae1af4 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.bdtd.uerj.br:1/7639 |
network_acronym_str |
UERJ |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
repository_id_str |
2903 |
spelling |
Silva, Lucia Helena Salgado ehttp://lattes.cnpq.br/9168928110124712Fiuza, Eduardo Pedral Sampaiohttp://lattes.cnpq.br/6392110644142681Coelho, Paulo Sérgio de Souzahttp://lattes.cnpq.br/1174939148898051http://lattes.cnpq.br/9576392383595589Lima, Fernanda Mariana da Silva2021-01-05T17:51:08Z2018-03-212016-09-30LIMA, Fernanda Mariana da Silva. Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014. 2016. 63 f. Dissertação (Mestrado em Economia Internacional; Políticas Públicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7639Leniency and cooperation programs are considered important instruments to assist in the effectiveness of the antitrust policy and they are designed to attend the following purposes: in the short run to facilitate detection of cartels and in the long run to destabilize existing cartels and deter the appearance of new ones. This study aims to analyze empirically whether the Brazilian leniency program has been achieving these goals. To this end, it tests the hypotheses developed by Brenner (2009) to assess the effectiveness of the EU leniency program.Os programas de leniência e cooperação são considerados ferramentas importantes para auxiliar na efetividade da política de defesa da concorrência e são desenhados para atenderem aos seguintes propósitos: no curto prazo facilitar a detecção de cartéis e, no longo prazo desestabilizar cartéis existentes e desincentivar o surgimento de novos. O presente trabalho busca analisar empiricamente se o programa de leniência brasileiro, complementado pelo programa de cooperação (na forma de compromisso de cessação) têm atendidoa estes propósitos. Para tanto, testaram-se as hipóteses desenvolvidas por Brenner (2009) para avaliar a efetividade no programa de leniência da União Europeia.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T17:51:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ Fernanda Lima_bdtd.pdf: 440476 bytes, checksum: c6c986c936f56794b0a2a2664ab54f48 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T17:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ Fernanda Lima_bdtd.pdf: 440476 bytes, checksum: c6c986c936f56794b0a2a2664ab54f48 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências EconômicasUERJBRCentro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências EconômicasCartelsAntitrustLeniency programCooperation programCADECartéisDefesa da concorrênciaPrograma de LeniênciaCompromisso de CessaçãoCADEDireito econômico BrasilConcorrênciaCartéisCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIAOs programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014Leniency and cooperation programs in Brazil: an empirical analysis for the years 1994-2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALDissertacao_ Fernanda Lima_bdtd.pdfapplication/pdf440476http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/7639/1/Dissertacao_+Fernanda+Lima_bdtd.pdfc6c986c936f56794b0a2a2664ab54f48MD511/76392024-02-26 13:14:13.792oai:www.bdtd.uerj.br:1/7639Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-26T16:14:13Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014 |
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv |
Leniency and cooperation programs in Brazil: an empirical analysis for the years 1994-2014 |
title |
Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014 |
spellingShingle |
Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014 Lima, Fernanda Mariana da Silva Cartels Antitrust Leniency program Cooperation program CADE Cartéis Defesa da concorrência Programa de Leniência Compromisso de Cessação CADE Direito econômico Brasil Concorrência Cartéis CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
title_short |
Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014 |
title_full |
Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014 |
title_fullStr |
Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014 |
title_full_unstemmed |
Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014 |
title_sort |
Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014 |
author |
Lima, Fernanda Mariana da Silva |
author_facet |
Lima, Fernanda Mariana da Silva |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Silva, Lucia Helena Salgado e |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/9168928110124712 |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio |
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/6392110644142681 |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Coelho, Paulo Sérgio de Souza |
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1174939148898051 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/9576392383595589 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lima, Fernanda Mariana da Silva |
contributor_str_mv |
Silva, Lucia Helena Salgado e Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio Coelho, Paulo Sérgio de Souza |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Cartels Antitrust Leniency program Cooperation program CADE |
topic |
Cartels Antitrust Leniency program Cooperation program CADE Cartéis Defesa da concorrência Programa de Leniência Compromisso de Cessação CADE Direito econômico Brasil Concorrência Cartéis CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Cartéis Defesa da concorrência Programa de Leniência Compromisso de Cessação CADE Direito econômico Brasil Concorrência Cartéis |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
description |
Leniency and cooperation programs are considered important instruments to assist in the effectiveness of the antitrust policy and they are designed to attend the following purposes: in the short run to facilitate detection of cartels and in the long run to destabilize existing cartels and deter the appearance of new ones. This study aims to analyze empirically whether the Brazilian leniency program has been achieving these goals. To this end, it tests the hypotheses developed by Brenner (2009) to assess the effectiveness of the EU leniency program. |
publishDate |
2016 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016-09-30 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018-03-21 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2021-01-05T17:51:08Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
LIMA, Fernanda Mariana da Silva. Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014. 2016. 63 f. Dissertação (Mestrado em Economia Internacional; Políticas Públicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7639 |
identifier_str_mv |
LIMA, Fernanda Mariana da Silva. Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014. 2016. 63 f. Dissertação (Mestrado em Economia Internacional; Políticas Públicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
url |
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7639 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UERJ |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) instacron:UERJ |
instname_str |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
instacron_str |
UERJ |
institution |
UERJ |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/7639/1/Dissertacao_+Fernanda+Lima_bdtd.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c6c986c936f56794b0a2a2664ab54f48 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdtd.suporte@uerj.br |
_version_ |
1811728629650948096 |