A Relação Público-Privada na Oferta e Financiamento da Educação Infantil em Belém/Pa (2010-2019)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aarão Freire Carvalho, Fabrício
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Rodrigues, Isabela Raiana Silva, Almeida, Gisele Cristiane Andrade, da Silva, Claudete Sales
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Communitas
Texto Completo: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/6274
Resumo: O presente trabalho analisa a lógica de financiamento proposta pelas novas regulamentações voltadas à Educação Básica e o seu efeito determinante/indutor da relação público-privada na oferta e no financiamento da educação infantil em Belém/PA (2010-2019). Estudar o tema foi de suma importância para compreender o processo de privatização da educação infantil e como se processa a relação que o setor público tem com o setor privado mediante os repasses de verbas públicas para as instituições privadas sem fins lucrativos. Metodologicamente, esta pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental do arcabouço legal voltado para o financiamento educacional e as parcerias público-privadas, fez-se necessário aplicar a abordagem qualitativa de forma que fosse possível coletar e analisar descritivamente os dados de oferta e financiamento da educação infantil de Belém/PA. A análise dos dados revelou crescimento expressivo no número de ofertas pelo setor privado em comparação com o setor público e aumento das verbas públicas destinadas às instituições privadas sem fins lucrativos.
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