Efetividade da mediação e conciliação para a resolução de controvérsias no Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Manaus

• Autor(a) principal: Thaís Monteiro de Mendonça
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFAM
• Texto Completo: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/4222
• topic: Mediação; Conciliação; Efetividade; CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO

Apesar de serem conhecidos há muito, os mecanismos de solução pacífica de controvérsias vêm adquirindo um papel de destaque no judiciário. Isso porque, são meios pelos quais os acordantes não arcam com custas processuais, podem resolver seu litígio sozinhas e sigilosamente. Na comarca de Manaus, dois grandes expoentes da utilização desses mecanismos para o direito de família são, o Núcleo de Conciliação das Varas de Família (NCVF) e sua extensão, o Polo Avançado do NCVF, objetos e amostras da presente pesquisa. Será analisado neste estudo, então, se o resultado da conciliação e da mediação foi efetivo, ou seja, se o conflito não retornou ao judiciário em uma nova roupagem , seja por descumprimento do acordo seja porque o acordante, em razão de motivo novo determinado, não mais conseguirá cumpri-lo. Além disso, será pesquisada também a aplicação da psicologia e do serviço social para melhor resolução dos conflitos.Vale ressaltar que, quando a controvérsia é sanada de forma satisfatória, possibilitando o cumprimento do acordo, há um apaziguamento entre os acordantes, de forma que, em geral, estes não mais retornem ao judiciário.