O direito ? Educa??o de Jovens e Adultos: uma an?lise das pol?ticas de acesso e perman?ncia na rede municipal de Manaus-Amazonas
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Data de Publicação: | 2024 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM |
Texto Completo: | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10075 |
Resumo: | A Educa??o de Jovens e Adultos (EJA) foi reconhecida como direito subjetivo na Constitui??o Federal de 1988 e como modalidade de ensino na Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional (LDBEN) de 1996. Considerando o direito constitucional de todos ? educa??o, esse estudo objetivou analisar as pol?ticas de acesso e perman?ncia efetivadas na rede municipal de Manaus ? AM como garantia do direito ? EJA no recorte temporal de 2019 a 2022, atrav?s de uma abordagem metodol?gica do materialismo hist?rico-dial?tico, de natureza qualitativa. Como procedimentos metodol?gicos bibliogr?fico e documental, ? luz da meta 9 do Plano Municipal de Educa??o de Manaus ? PMEM, para tanto foram analisados os Relat?rios de Avalia??o e Monitoramento, Plano de Governo da Semed e informa??es encaminhadas pela Semed Manaus. Por ser uma pesquisa que aborda os princ?pios constitucionais de acesso e perman?ncia na EJA 1? Segmento, a coleta dos dados foi a partir dos s?tios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An?sio Teixeira ? INEP, Instituto Brasileiro de Educa??o e Estat?sticas ? IBGE no Censo de 2022, Censo escolar e PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic?lios), al?m de dados oriundos da Semed Manaus a partir da an?lise de conte?do de Bardin (2006; 2011). Na categoria acesso, a Semed Manaus apresentou 24,99% de quedas nas matr?culas de EJA 1? Segmento no espa?o de tempo estudado. Com rela??o ? perman?ncia, o abandono teve como maior percentual o ano de 2021, com 18,72% ainda durante a pandemia, em 2022 apresentou 8,93%. Sobre a meta 9 do PMEM foram analisados dois relat?rios que revelam que est? parcialmente cumprida, com 97,50% de taxa de alfabetiza??o em Manaus, em 2019. Em 2022 esse ?ndice est? em 98%, mas n?o alcan?ar? a erradica??o do analfabetismo at? o fim do plano. Sobre o indicador de analfabetismo funcional, os relat?rios n?o trazem resultados da redu??o solicitada de 14,50%. No que concerne ?s 14 estrat?gias da meta 9, 7 foram executadas. Os dados demostram a ?invisibilidade? da EJA nos documentos oficiais da Secretaria. Ademais, nos relat?rios de monitoramento, a referida meta n?o apresenta a??es e nem dados do analfabetismo funcional, al?m de estarem em atraso, evidenciando o pouco caso da Secretaria Municipal de Educa??o com essa modalidade de ensino. |
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O direito ? Educa??o de Jovens e Adultos: uma an?lise das pol?ticas de acesso e perman?ncia na rede municipal de Manaus-AmazonasThe right to Education of Young People and Adults: an analysis of access and permanence policies in the municipal network of Manaus-AmazonasEduca??o de adultos - Pol?tica governamentalEduca??o de jovens e adultosDireito ? educa??o - Manaus (AM)CIENCIAS HUMANASEJAPlano Municipal de Educa??o de ManausPol?ticas p?blicasDireito ? educa??oA Educa??o de Jovens e Adultos (EJA) foi reconhecida como direito subjetivo na Constitui??o Federal de 1988 e como modalidade de ensino na Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional (LDBEN) de 1996. Considerando o direito constitucional de todos ? educa??o, esse estudo objetivou analisar as pol?ticas de acesso e perman?ncia efetivadas na rede municipal de Manaus ? AM como garantia do direito ? EJA no recorte temporal de 2019 a 2022, atrav?s de uma abordagem metodol?gica do materialismo hist?rico-dial?tico, de natureza qualitativa. Como procedimentos metodol?gicos bibliogr?fico e documental, ? luz da meta 9 do Plano Municipal de Educa??o de Manaus ? PMEM, para tanto foram analisados os Relat?rios de Avalia??o e Monitoramento, Plano de Governo da Semed e informa??es encaminhadas pela Semed Manaus. Por ser uma pesquisa que aborda os princ?pios constitucionais de acesso e perman?ncia na EJA 1? Segmento, a coleta dos dados foi a partir dos s?tios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An?sio Teixeira ? INEP, Instituto Brasileiro de Educa??o e Estat?sticas ? IBGE no Censo de 2022, Censo escolar e PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic?lios), al?m de dados oriundos da Semed Manaus a partir da an?lise de conte?do de Bardin (2006; 2011). Na categoria acesso, a Semed Manaus apresentou 24,99% de quedas nas matr?culas de EJA 1? Segmento no espa?o de tempo estudado. Com rela??o ? perman?ncia, o abandono teve como maior percentual o ano de 2021, com 18,72% ainda durante a pandemia, em 2022 apresentou 8,93%. Sobre a meta 9 do PMEM foram analisados dois relat?rios que revelam que est? parcialmente cumprida, com 97,50% de taxa de alfabetiza??o em Manaus, em 2019. Em 2022 esse ?ndice est? em 98%, mas n?o alcan?ar? a erradica??o do analfabetismo at? o fim do plano. Sobre o indicador de analfabetismo funcional, os relat?rios n?o trazem resultados da redu??o solicitada de 14,50%. No que concerne ?s 14 estrat?gias da meta 9, 7 foram executadas. Os dados demostram a ?invisibilidade? da EJA nos documentos oficiais da Secretaria. Ademais, nos relat?rios de monitoramento, a referida meta n?o apresenta a??es e nem dados do analfabetismo funcional, al?m de estarem em atraso, evidenciando o pouco caso da Secretaria Municipal de Educa??o com essa modalidade de ensino.Youth and Adult Education (EJA) was recognized as a subjective right in the Federal Constitution of 1988 and as a teaching modality in the National Education Guidelines and Bases Law (LDBEN) of 1996. Considering everyone's constitutional right to education, this study aimed to analyze the access and permanence policies implemented in the municipal network of Manaus ? AM as a guarantee of the right to EJA in the time frame from 2019 to 2022, through a methodological approach of historical-dialectic materialism, of a qualitative nature. As bibliographic and documentary methodological procedures, in light of goal 9 of the Manaus Municipal Education Plan ? PMEM, the Evaluation and Monitoring Reports, Semed's Government Plan and information sent by Semed Manaus were analyzed. As it is research that addresses the constitutional principles of access and permanence in EJA 1st Segment, data collection was from the websites of the National Institute of Educational Studies and Research An?sio Teixeira ? INEP, Brazilian Institute of Education and Statistics ? IBGE in the Census 2022, School Census and PNAD (National Household Sample Survey), in addition to data from Semed Manaus based on content analysis by Bardin (2006; 2011). In the access category, Semed Manaus showed a 24.99% drop in EJA 1st Segment enrollments in the period studied. Regarding permanence, abandonment had the highest percentage in 2021, with 18.72% during the pandemic, in 2022 it was 8.93%. Regarding target 9 of the PMEM, two reports were analyzed which reveal that it is partially achieved, with a 97.50% literacy rate in Manaus in 2019. In 2022 this rate is at 98%, but it will not achieve the eradication of illiteracy until the end of the plan. Regarding the functional illiteracy indicator, the reports do not provide results for the requested reduction of 14.50%. Regarding the 14 strategies of goal 9, 7 were implemented. The data demonstrate the ?invisibility? of EJA in the Secretariat?s official documents. Furthermore, in the monitoring reports, the aforementioned target does not present actions or data on functional illiteracy, in addition to being delayed, highlighting the Municipal Education Department's lack of regard for this type of teaching.CAPES - Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel SuperiorUniversidade Federal do AmazonasInstituto de Educa??o, Agricultura e Ambiente - Humait?BrasilUFAMPrograma de P?s-gradua??o em Ensino de Ci?ncias e HumanidadesOliveira, ?ngela Maria Gon?alves dehttp://lattes.cnpq.br/1047034055749049Abbiati, Andr?ia Silvahttp://lattes.cnpq.br/5453441151011744Medeiros, Adriana Francisca dehttp://lattes.cnpq.br/5650581779742116Pacheco, Cl?udia de Oliveirahttp://lattes.cnpq.br/6805312024801273https://orcid.org/0000-0002-5229-75182024-07-04T15:26:54Z2024-02-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPACHECO, Cl?udia de Oliveira. O direito ? Educa??o de Jovens e Adultos: uma an?lise das pol?ticas de acesso e perman?ncia na rede municipal de Manaus-Amazonas. 2024. 187 f. Disserta??o (Mestrado em Ensino de Ci?ncias e Humanidades) ? Universidade Federal do Amazonas, Humait? (AM), 2024.https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10075porhttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAMinstname:Universidade Federal do Amazonas (UFAM)instacron:UFAM2024-07-05T05:03:43Zoai:https://tede.ufam.edu.br/handle/:tede/10075Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://200.129.163.131:8080/PUBhttp://200.129.163.131:8080/oai/requestddbc@ufam.edu.br||ddbc@ufam.edu.bropendoar:65922024-07-05T05:03:43Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM - Universidade Federal do Amazonas (UFAM)false |
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A Educa??o de Jovens e Adultos (EJA) foi reconhecida como direito subjetivo na Constitui??o Federal de 1988 e como modalidade de ensino na Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional (LDBEN) de 1996. Considerando o direito constitucional de todos ? educa??o, esse estudo objetivou analisar as pol?ticas de acesso e perman?ncia efetivadas na rede municipal de Manaus ? AM como garantia do direito ? EJA no recorte temporal de 2019 a 2022, atrav?s de uma abordagem metodol?gica do materialismo hist?rico-dial?tico, de natureza qualitativa. Como procedimentos metodol?gicos bibliogr?fico e documental, ? luz da meta 9 do Plano Municipal de Educa??o de Manaus ? PMEM, para tanto foram analisados os Relat?rios de Avalia??o e Monitoramento, Plano de Governo da Semed e informa??es encaminhadas pela Semed Manaus. Por ser uma pesquisa que aborda os princ?pios constitucionais de acesso e perman?ncia na EJA 1? Segmento, a coleta dos dados foi a partir dos s?tios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An?sio Teixeira ? INEP, Instituto Brasileiro de Educa??o e Estat?sticas ? IBGE no Censo de 2022, Censo escolar e PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic?lios), al?m de dados oriundos da Semed Manaus a partir da an?lise de conte?do de Bardin (2006; 2011). Na categoria acesso, a Semed Manaus apresentou 24,99% de quedas nas matr?culas de EJA 1? Segmento no espa?o de tempo estudado. Com rela??o ? perman?ncia, o abandono teve como maior percentual o ano de 2021, com 18,72% ainda durante a pandemia, em 2022 apresentou 8,93%. Sobre a meta 9 do PMEM foram analisados dois relat?rios que revelam que est? parcialmente cumprida, com 97,50% de taxa de alfabetiza??o em Manaus, em 2019. Em 2022 esse ?ndice est? em 98%, mas n?o alcan?ar? a erradica??o do analfabetismo at? o fim do plano. Sobre o indicador de analfabetismo funcional, os relat?rios n?o trazem resultados da redu??o solicitada de 14,50%. No que concerne ?s 14 estrat?gias da meta 9, 7 foram executadas. Os dados demostram a ?invisibilidade? da EJA nos documentos oficiais da Secretaria. Ademais, nos relat?rios de monitoramento, a referida meta n?o apresenta a??es e nem dados do analfabetismo funcional, al?m de estarem em atraso, evidenciando o pouco caso da Secretaria Municipal de Educa??o com essa modalidade de ensino. |
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