A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araújo, Áurea Symone Costa Bastos
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38775
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar se o testamento elaborado através da gravação de áudio e vídeo encontraria amparo no ordenamento jurídico brasileiro. Não tão usual no Brasil, a Sucessão Testamentária vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões, especialmente nos últimos anos, em decorrência a pandemia mundial de COVID/19. A formalidade, característica do testamento, vem sendo flexibilizada em razão da manutenção dos negócios jurídicos, bem como na pretensão de satisfazer a declaração de última vontade do testador. Em um momento em que a sociedade está evoluindo tecnologicamente, é importante pensar se de igual forma o Direito de Sucessões acompanha esse ritmo de inovação. Na busca por responder esses questionamentos, foram trazidos conceitos sobre o testamento, sua evolução e os testamentos disponíveis ao testador. Dissertou-se também sobre o Codicilo, o Provimento 100, bem como os Projetos de Lei N° 5820/19 e N° 3799/19. Por fim, foi destinado um capítulo para a sustentação sobre a validade do testamento em vídeo no ordenamento jurídico brasileiro, além de trazer uma discussão sobre a forma de testar em momentos excepcionais.
id UFBA-2_0cde73fb5524cd36def63cd533c10c39
oai_identifier_str oai:repositorio.ufba.br:ri/38775
network_acronym_str UFBA-2
network_name_str Repositório Institucional da UFBA
repository_id_str 1932
spelling 2023-12-22T17:35:55Z2023-12-22T17:35:55Z2021-06-14https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38775O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar se o testamento elaborado através da gravação de áudio e vídeo encontraria amparo no ordenamento jurídico brasileiro. Não tão usual no Brasil, a Sucessão Testamentária vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões, especialmente nos últimos anos, em decorrência a pandemia mundial de COVID/19. A formalidade, característica do testamento, vem sendo flexibilizada em razão da manutenção dos negócios jurídicos, bem como na pretensão de satisfazer a declaração de última vontade do testador. Em um momento em que a sociedade está evoluindo tecnologicamente, é importante pensar se de igual forma o Direito de Sucessões acompanha esse ritmo de inovação. Na busca por responder esses questionamentos, foram trazidos conceitos sobre o testamento, sua evolução e os testamentos disponíveis ao testador. Dissertou-se também sobre o Codicilo, o Provimento 100, bem como os Projetos de Lei N° 5820/19 e N° 3799/19. Por fim, foi destinado um capítulo para a sustentação sobre a validade do testamento em vídeo no ordenamento jurídico brasileiro, além de trazer uma discussão sobre a forma de testar em momentos excepcionais.El presente trabajo de conclusión de curso tiene como objetivo analizar si el testamento elaborado mediante grabación de audio y video encontraría apoyo en el ordenamiento jurídico brasileño. No tan habitual en Brasil, la sucesión testamentaria viene ganando espacio en las discusiones, especialmente en los últimos años, en consecuencia de la pandemia mundial de COVID/19. La formalidad, característica del testamento, viene siendo flexibilizada en razón del mantenimiento de los negocios jurídicos, así como la pretención de satisfacer la declaración de última voluntad del causante. En un momento en el que la sociedad evoluciona tecnológicamente, es importante pensar si de igual modo el Derecho de Sucesiones sigue este ritmo de innovación. En la búsqueda de contestar a estes cuestionamientos, fueron traídos conceptos sobre el testamento, su evolución y los testamentos a disposición del testador. También discutieron el Codicilo, Disposición Nº 100, así como los Proyectos de Ley Nº 5820/19 y Nº 3799/19. Por fin, se dedicó un capítulo para apoyar la vigencia del video en el ordenamento jurídico brasileño, además de traer una discusión sobre cómo probar en momentos excepcionales.porUniversidade Federal da BahiaDIREITOUFBABrasilFaculdade de DireitoCC0 1.0 Universalhttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASTestamentoVídeo TestamentoDireito das SucessõesTestamento Particular ExcepcionalA validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.Bachareladoinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionCunha, Leandro ReinaldoCunha, Leandro Reinaldo daSilva, Mônica Neves Aguiar daGomes, Técio SpínolaAraújo, Áurea Symone Costa Bastosreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBACC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8701https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38775/2/license_rdf42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708cMD52open accessLICENSE_4license.txtlicense.txttext/plain1715https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38775/3/license.txt67bf4f75790b0d8d38d8f112a48ad90bMD53open accessTEXTAurea Symone Costa Bastos Araujo.pdf.txtAurea Symone Costa Bastos Araujo.pdf.txtExtracted texttext/plain124424https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38775/4/Aurea%20Symone%20Costa%20Bastos%20Araujo.pdf.txt051e420b6cbe194e6cb878fac2c7cf2eMD54open accessORIGINALDissertacão_Áurea.pdfDissertacão_Áurea.pdfapplication/pdf467618https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38775/5/Dissertac%c3%a3o_%c3%81urea.pdfb0a271db5307bea64d6123f1054a0075MD55open accessri/387752024-05-09 10:59:55.321open accessoai:repositorio.ufba.br:ri/38775Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322024-05-09T13:59:55Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.
title A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.
spellingShingle A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.
Araújo, Áurea Symone Costa Bastos
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Testamento
Vídeo Testamento
Direito das Sucessões
Testamento Particular Excepcional
title_short A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.
title_full A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.
title_fullStr A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.
title_full_unstemmed A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.
title_sort A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.
author Araújo, Áurea Symone Costa Bastos
author_facet Araújo, Áurea Symone Costa Bastos
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Cunha, Leandro Reinaldo
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Cunha, Leandro Reinaldo da
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Silva, Mônica Neves Aguiar da
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Gomes, Técio Spínola
dc.contributor.author.fl_str_mv Araújo, Áurea Symone Costa Bastos
contributor_str_mv Cunha, Leandro Reinaldo
Cunha, Leandro Reinaldo da
Silva, Mônica Neves Aguiar da
Gomes, Técio Spínola
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Testamento
Vídeo Testamento
Direito das Sucessões
Testamento Particular Excepcional
dc.subject.por.fl_str_mv Testamento
Vídeo Testamento
Direito das Sucessões
Testamento Particular Excepcional
description O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar se o testamento elaborado através da gravação de áudio e vídeo encontraria amparo no ordenamento jurídico brasileiro. Não tão usual no Brasil, a Sucessão Testamentária vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões, especialmente nos últimos anos, em decorrência a pandemia mundial de COVID/19. A formalidade, característica do testamento, vem sendo flexibilizada em razão da manutenção dos negócios jurídicos, bem como na pretensão de satisfazer a declaração de última vontade do testador. Em um momento em que a sociedade está evoluindo tecnologicamente, é importante pensar se de igual forma o Direito de Sucessões acompanha esse ritmo de inovação. Na busca por responder esses questionamentos, foram trazidos conceitos sobre o testamento, sua evolução e os testamentos disponíveis ao testador. Dissertou-se também sobre o Codicilo, o Provimento 100, bem como os Projetos de Lei N° 5820/19 e N° 3799/19. Por fim, foi destinado um capítulo para a sustentação sobre a validade do testamento em vídeo no ordenamento jurídico brasileiro, além de trazer uma discussão sobre a forma de testar em momentos excepcionais.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021-06-14
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-12-22T17:35:55Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-12-22T17:35:55Z
dc.type.driver.fl_str_mv Bacharelado
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38775
url https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38775
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC0 1.0 Universal
http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC0 1.0 Universal
http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Bahia
DIREITO
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFBA
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Bahia
DIREITO
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFBA
instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
instname_str Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron_str UFBA
institution UFBA
reponame_str Repositório Institucional da UFBA
collection Repositório Institucional da UFBA
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38775/2/license_rdf
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38775/3/license.txt
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38775/4/Aurea%20Symone%20Costa%20Bastos%20Araujo.pdf.txt
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38775/5/Dissertac%c3%a3o_%c3%81urea.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708c
67bf4f75790b0d8d38d8f112a48ad90b
051e420b6cbe194e6cb878fac2c7cf2e
b0a271db5307bea64d6123f1054a0075
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801502376236941312

Registros relacionados