Admirável trabalho novo: a uberização do trabalho e a precarização frente às novas tecnologias.

• Autor(a) principal: Santos, Catarine Nascimento
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36253
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Direito do trabalho; Economia de compartilhamento; Uberização; Trabalho precário; Labor law; Uberization; Precarious work; Sharing Economy

O Direito do Trabalho surgiu com fim de tutelar os direitos e interesses do trabalhador subordinado e hipossuficiente, isto é, aquele sujeito que presta o serviço, de forma alheia, em troca de remuneração, subordinando-se aos comandos de um terceiro. No contexto do surgimento deste ramo jurídico, toda a concepção sobre o trabalho subordinado construiu-se em torno da figura do trabalhador operário da fábrica, que na época era regida pelo sistema de produção fordista, caracterizado pela intensa manifestação do poder diretivo do empregador sobre o empregado. Com o neoliberalismo e revolução industrial 4.0, houve uma mudança em relação ao regime de produção. A partir dessa nova perspectiva, com a inserção das novas tecnologias, da internet das coisas, da economia de compartilhamento, surgiram novas formas de trabalho com mais flexibilidade e autonomia no que tange à realização do labor, portanto, distanciando-se mais ainda da forma clássica do trabalho subordinado. Com o fim de refletir acerca dos novos tipos de labor, do papel da economia compartilhada, investigou-se uma das mais emblemáticas empresas resultantes desse processo, a empresa Uber, pois nesse modelo demonstra a possibilidade real de precarização do trabalho. Ocorre que a subordinação clássica se tornou insuficiente para tutelar os novos trabalhadores, os quais não se enquadram no seu conceito restrito, baseado num contexto socioeconômico completamente diverso do atual. Os novos conceitos mostraram caminhos diferentes e mais adequados para verificar-se a existência de subordinação jurídica nas novas relações de trabalho. No que refere às dimensões da subordinação e o problema apresentado nesta de pesquisa, o modelo mais adequado para trabalhar o tema em tela é o da subordinação estrutural. Concluiu-se que este conceito, permite melhor estudar a relação entre o motorista e a Uber, por conta da organização e da dinâmica da Uber ao oferecer a prestação do serviço e as ordens indiretas que o motorista recebe através do aplicativo. A metodologia utilizada buscou uma abordagem de caráter qualitativo, com o aprofundamento da compreensão de um grupo social e de uma organização, bem como a utilização de pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório, consultas e análises críticas a livros, textos, artigos, revistas, publicações, pesquisas virtuais, e pesquisa documental.