Admirável trabalho novo: a uberização do trabalho e a precarização frente às novas tecnologias
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37609 |
Resumo: | O Direito do Trabalho surgiu com fim de tutelar os direitos e interesses do trabalhador subordinado e hipossuficiente, isto é, aquele sujeito que presta o serviço, de forma alheia, em troca de remuneração, subordinando-se aos comandos de um terceiro. No contexto do surgimento deste ramo jurídico, toda a concepção sobre o trabalho subordinado construiu-se em torno da figura do trabalhador operário da fábrica, que na época era regida pelo sistema de produção fordista, caracterizado pela intensa manifestação do poder diretivo do empregador sobre o empregado. Com o neoliberalismo e revolução industrial 4.0, houve uma mudança em relação ao regime de produção. A partir dessa nova perspectiva, com a inserção das novas tecnologias, da internet das coisas, da economia de compartilhamento, surgiram novas formas de trabalho com mais flexibilidade e autonomia no que tange à realização do labor, portanto, distanciando-se mais ainda da forma clássica do trabalho subordinado. Com o fim de refletir acerca dos novos tipos de labor, do papel da economia compartilhada, investigou-se uma das mais emblemáticas empresas resultantes desse processo, a empresa Uber, pois nesse modelo demonstra a possibilidade real de precarização do trabalho. Ocorre que a subordinação clássica se tornou insuficiente para tutelar os novos trabalhadores, os quais não se enquadram no seu conceito restrito, baseado num contexto socioeconômico completamente diverso do atual. Os novos conceitos mostraram caminhos diferentes e mais adequados para verificar-se a existência de subordinação jurídica nas novas relações de trabalho. No que refere às dimensões da subordinação e o problema apresentado nesta de pesquisa, o modelo mais adequado para trabalhar o tema em tela é o da subordinação estrutural. Concluiu-se que este conceito, permite melhor estudar a relação entre o motorista e a Uber, por conta da organização e da dinâmica da Uber ao oferecer a prestação do serviço e as ordens indiretas que o motorista recebe através do aplicativo. A metodologia utilizada buscou uma abordagem de caráter qualitativo, com o aprofundamento da compreensão de um grupo social e de uma organização, bem como a utilização de pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório, consultas e análises críticas a livros, textos, artigos, revistas, publicações, pesquisas virtuais, e pesquisa documental. |
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2023-08-08T14:50:26Z2023-08-08T14:50:26Z2019-12-05SANTOS, Catarine Nascimento. Admirável trabalho novo: a uberização do trabalho e a precarização frente às novas tecnologias. 95 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37609O Direito do Trabalho surgiu com fim de tutelar os direitos e interesses do trabalhador subordinado e hipossuficiente, isto é, aquele sujeito que presta o serviço, de forma alheia, em troca de remuneração, subordinando-se aos comandos de um terceiro. No contexto do surgimento deste ramo jurídico, toda a concepção sobre o trabalho subordinado construiu-se em torno da figura do trabalhador operário da fábrica, que na época era regida pelo sistema de produção fordista, caracterizado pela intensa manifestação do poder diretivo do empregador sobre o empregado. Com o neoliberalismo e revolução industrial 4.0, houve uma mudança em relação ao regime de produção. A partir dessa nova perspectiva, com a inserção das novas tecnologias, da internet das coisas, da economia de compartilhamento, surgiram novas formas de trabalho com mais flexibilidade e autonomia no que tange à realização do labor, portanto, distanciando-se mais ainda da forma clássica do trabalho subordinado. Com o fim de refletir acerca dos novos tipos de labor, do papel da economia compartilhada, investigou-se uma das mais emblemáticas empresas resultantes desse processo, a empresa Uber, pois nesse modelo demonstra a possibilidade real de precarização do trabalho. Ocorre que a subordinação clássica se tornou insuficiente para tutelar os novos trabalhadores, os quais não se enquadram no seu conceito restrito, baseado num contexto socioeconômico completamente diverso do atual. Os novos conceitos mostraram caminhos diferentes e mais adequados para verificar-se a existência de subordinação jurídica nas novas relações de trabalho. No que refere às dimensões da subordinação e o problema apresentado nesta de pesquisa, o modelo mais adequado para trabalhar o tema em tela é o da subordinação estrutural. Concluiu-se que este conceito, permite melhor estudar a relação entre o motorista e a Uber, por conta da organização e da dinâmica da Uber ao oferecer a prestação do serviço e as ordens indiretas que o motorista recebe através do aplicativo. A metodologia utilizada buscou uma abordagem de caráter qualitativo, com o aprofundamento da compreensão de um grupo social e de uma organização, bem como a utilização de pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório, consultas e análises críticas a livros, textos, artigos, revistas, publicações, pesquisas virtuais, e pesquisa documental.The Labor Law arose with the purpose of protecting the rights and interests of the sub-sufficient and sub-sufficient worker, that is, the subject who provides the service, the alien form, and the exchange of remuneration, subordination and the commands of a third party. In the context of the emergence of this legal branch, the whole project on subordinate work is built on the factory operator's operating sector, at the time when governed by the Fordism production system, exhibited by the intense manifestation of the employer's executive power over the employee. With neoliberalism and the industrial revolution 4.0, there was a change in the relationship with the regime of production. From this new perspective, with the insertion of new technologies, the Internet of things, the sharing economy, new forms of work have emerged with more flexibility and autonomy than the execution of work, thus distancing itself further from the classical form of subordinate work. To reflect on the new types of work, the role of the shared economy, investigate one of the most emblematic companies that use this process, an Uber company, a real possibility of precarious work. It turns out that classical subordination has become insufficient to protect new workers, who do not fit their narrow concept based on the completely different socioeconomic context of the current one. The new concepts selected different and more appropriate ways to verify the presence of legal subordination in the new labor relations. It does not refer to the dimensions of subordination and problem presented in this research, or more suitable model for working with the theme on screen or structural subordination. In conclusion, if this concept, allows bettering study the relationship between the driver and Uber, because the organization and requirements of Uber, to offer service delivery services and as indirect requests or requests to use the application. The methodology used seeks a qualitative approach, with the deepening of understanding of a social group and organization, as well as the use of bibliographic research, exploratory characters, consultations and clinical analysis of books, texts, articles, magazines, publications, virtual research and documentary research.Submitted by Núcleo de Monografia e Atividade Complementares (numacdireito@gmail.com) on 2023-07-26T10:42:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 701 bytes, checksum: 42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708c (MD5) Catarine Nascimento Santos.pdf: 1097486 bytes, checksum: 5155463d46cef78df7a0766d1906fef4 (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca Teixeira de Freitas (bidir@ufba.br) on 2023-08-08T14:50:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Catarine Nascimento Santos.pdf: 1097486 bytes, checksum: 5155463d46cef78df7a0766d1906fef4 (MD5) license_rdf: 701 bytes, checksum: 42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708c (MD5)Made available in DSpace on 2023-08-08T14:50:26Z (GMT). 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