Desenvolvimento e Impacto de Ações de Intervenção para Apoio à Produção de Alimentos Seguros: Estudo em Escolas Estaduais Atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, em Salvador-BA

• Autor(a) principal: Leite, Catarina Lima
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27008
• topic: Segurança alimentar; Merenda Escolar; Higiene Alimentar; Alimentos - Avaliação; Alimentação escolar; Estudo de intervenção; Avaliação de desempenho; Capacitação em serviço; Manipulação de alimentos; School Feeding; Intervention studies; Employee performance appraisal; Inservice training; Food handlind; Food hygiene

RESUMO GERAL O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) constitui um dos mais antigos e importantes programas da área de Alimentação e Nutrição do País, com atendimento anual de cerca de 37 milhões de alunos. A alimentação escolar é uma das poucas oportunidades em que o Estado tem de intervir com ações de segurança alimentar e nutricional, com vistas a beneficiar a criança - nessa perspectiva, salienta-se o papel da alimentação escolar como um atrativo para a permanência dos alunos nas escolas públicas brasileiras. Quanto à qualidade higiênico- sanitária dos alimentos fornecidos, entretanto, diversos estudos têm evidenciado lacunas quanto ao atendimento de requisitos normativos, incluindo a insuficiência de atividades de capacitação para as merendeiras, o que concorre para situações de inadequação nas técnicas de preparo dos alimentos e conseqüentemente riscos à saúde dos escolares. Este trabalho teve por objetivo desenvolver e avaliar ações de intervenção para apoio à produção de alimentos seguros, em escolas estaduais atendidas pelo PNAE, em Salvador-BA. Para tanto, dois estudos foram conduzidos no âmbito das atividades de intervenção. No primeiro, elaborou-se e implementou-se uma proposta de capacitação para merendeiras. A capacitação, denominada “Formação em Alimentação Saudável e Segura na Escola – FASSE”, tomou por princípio uma construção participativa, com consulta às merendeiras e adotou como abordagem pedagógica a linha sócio-crítica, permeada de intensa relação educadoreducando e valorização da construção do conhecimento. A capacitação foi planejada como um evento de 20 horas, sendo conduzida em unidades escolares, para permitir maior aproximação e reflexão sobre a realidade do PNAE. O programa contemplou conteúdos diferenciados, incluindo: o PNAE e seus objetivos; a importância da merendeira no sistema da alimentação escolar; princípios de nutrição e alimentação saudável e princípios de Boas Práticas de Fabricação. Como recursos metodológicos foram adotados: teatro, exposição dialogada, oficinas, gincana, experiências práticas, jogos interativos com imagens, aplicação de formulários e atividades dirigidas em grupo. Para a maior parte dos participantes, verificou-se satisfação com a capacitação, com boa compreensão do conteúdo e adequação entre a metodologia e o referencial teórico. No segundo estudo, avaliou-se o impacto de ações de intervenção na segurança da produção da alimentação escolar, partindo-se de um diagnóstico conduzido previamente, que caracterizava a condição higiênico-sanitária das unidades de produção de alimentos, bem como o perfil microbiológico da água e de alimentos prontos para o consumo. Trabalhou-se com uma sub-amostra de 20 escolas, em observação ao delineamento previamente estabelecido, sendo desenvolvidas as seguintes ações de intervenção: reuniões com gestores públicos, seminário com dirigentes escolares, capacitação para merendeiras e visitas para acompanhamento in loco. Para fins de avaliação de impacto, utilizaram-se os mesmos instrumentos e técnicas adotados durante o diagnóstico - aplicação de um check-list, elaborado com base na RDC 216/04, ANVISA/MS, e análises microbiológicas da água e de alimentos prontos, por microrganismos indicadores-, comparando-se a diferença de desempenho entre as duas etapas do estudo – antes e após a intervenção. De acordo com o resultado global de avaliação pelo check-list, constatou-se uma melhoria significativa nas escolas (p=0,002). Entre os blocos que contribuíram positivamente, foram identificados os referentes às matérias-primas, ingredientes e embalagens e aqueles relacionados à manipulação e ao preparo dos alimentos. Os blocos de edificações, instalações e equipamentos, higienização, controle integrado de pragas, assim como a análise microbiológica da água, que requeriam investimentos financeiros para adequação, não apresentaram melhorias após a intervenção. Em relação à qualidade microbiológica dos alimentos prontos para o consumo, evidenciou-se adequação quanto à contagem padrão em placa, leve redução na estimativa de coliformes termotolerantes, e resultado discretamente aumentado quanto à presença de Staphylococcus coagulase positiva. Para grande parte dos elementos avaliados, conclui-se que as ações de intervenção contribuíram positivamente para a melhoria da segurança dos alimentos, no entanto, foram identificadas limitações, em virtude da ausência de decisões políticas que viabilizassem melhor infra-estrutura e funcionamento das cantinas.