Análise do impacto das captações superficiais consideradas insignificantes em uma sub-bacia hidrográfica: estudo de caso da bacia do Rio Utinga/Ba.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva Neto, Joaquim do Carmo
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39358
Resumo: O CNRH estabeleceu critérios gerais para definir as captações consideradas insignificantes para fins de outorga, entretanto, muitos estados têm definido limites genéricos para todas as bacias, desconsiderando as diferenças entre elas e o impacto cumulativo desses usos. O objetivo geral deste trabalho, de caráter predominantemente quantitativo, é analisar o impacto das captações superficiais consideradas insignificantes em uma bacia hidrográfica. Foram consultados os cadastros estadual e nacional de usuários de recursos hídricos, imagens de modelo digital de elevação da área da bacia do Rio Utinga e os dados fluviométricos do posto 51170000, os quais foram tratados e analisados nos softwares Qgis 3.16, Hidro 1.4 e Excel®, para delimitação da bacia e seleção das captações, obtenção da vazão de referência, e determinação dos volumes totais captados, respectivamente. Aplicou-se de forma adaptada o indicador de comprometimento de trecho proposto pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para avaliar o impacto na disponibilidade hídrica outorgável. A vazão Q90 encontrada foi de 0,964 m3/s, e a vazão outorgável 0,77 m3/s. Foram apurados 575 usos insignificantes e 45 usos outorgados correspondendo a uma captação de 12,19% e 68,74% da vazão outorgável, respectivamente. Percentuais estes que, em conjunto com o total já pleiteado, porém ainda não outorgado, chama atenção para um problema de demanda superior à disponibilidade, demonstrando o impacto de tais usos sobre a disponibilidade hídrica, sobretudo dos usos insignificantes sobre a vazão remanescente.
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spelling 2024-05-10T17:19:54Z2024-05-092024-05-10T17:19:54Z2023-10-30https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39358O CNRH estabeleceu critérios gerais para definir as captações consideradas insignificantes para fins de outorga, entretanto, muitos estados têm definido limites genéricos para todas as bacias, desconsiderando as diferenças entre elas e o impacto cumulativo desses usos. O objetivo geral deste trabalho, de caráter predominantemente quantitativo, é analisar o impacto das captações superficiais consideradas insignificantes em uma bacia hidrográfica. Foram consultados os cadastros estadual e nacional de usuários de recursos hídricos, imagens de modelo digital de elevação da área da bacia do Rio Utinga e os dados fluviométricos do posto 51170000, os quais foram tratados e analisados nos softwares Qgis 3.16, Hidro 1.4 e Excel®, para delimitação da bacia e seleção das captações, obtenção da vazão de referência, e determinação dos volumes totais captados, respectivamente. Aplicou-se de forma adaptada o indicador de comprometimento de trecho proposto pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para avaliar o impacto na disponibilidade hídrica outorgável. A vazão Q90 encontrada foi de 0,964 m3/s, e a vazão outorgável 0,77 m3/s. Foram apurados 575 usos insignificantes e 45 usos outorgados correspondendo a uma captação de 12,19% e 68,74% da vazão outorgável, respectivamente. Percentuais estes que, em conjunto com o total já pleiteado, porém ainda não outorgado, chama atenção para um problema de demanda superior à disponibilidade, demonstrando o impacto de tais usos sobre a disponibilidade hídrica, sobretudo dos usos insignificantes sobre a vazão remanescente.The CNRH has established several criteria to define insignificant off stream water use flows in order to allow the issuance of the correspondent water rights. However, the state owned rivers have their flow level of insignificance defined by their respective state government, without necessarily considering the cumulative effect of the whole set of uses. The general objective of this text, that is predominantly quantitative, is to evaluate the impact of the insignificant superficial water uses within a watershed. State and National water users data registers have been accessed as well as digital model images of Utinga River watershed and fluviometric data from the number 511700000 station. These data were treated and analyzed in Qgis 3.16, Hidro 1.4 and Excel® softwares for delimitation of the basin area and selection of abstraction points, the obtaining of the respective reference flow and the determination of the total volume abstracted. Aiming to access the impact on the water flow subject to issuance of water rights, it was applied the indicator proposed by ANA (2013) after some adaptation. The Q90 flow found was 0.964 m3/s, and the grantable flow was 0.77 m3/s, in addition, 575 insignificant uses and 45 granted uses were found, corresponding to a capture of 12.19% and 68.74% of the grantable flow, respectively. These percentages, together with the total already claimed, but not yet granted, draw attention to a problem of demand exceeding availability, demonstrating the impact of such uses on water availability, especially insignificant uses on the remaining flow.porUniversidade Federal da BahiaPrograma de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua)UFBABrasilEscola PolitécnicaSurface water withdrawalInsignificant usesWater rightsCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOSCaptação superficialUsos insignificantesDispensa de outorgaAnálise do impacto das captações superficiais consideradas insignificantes em uma sub-bacia hidrográfica: estudo de caso da bacia do Rio Utinga/Ba.Mestrado Profissionalinfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionGarrido, Raymundo José SantosCarneiro, Alex PiresGarrido, Raymundo José SantosCarneiro, Alex PiresPereira, Jaildo SantosChagas, Ricardo Jucáhttp://lattes.cnpq.br/0978503736517252Silva Neto, Joaquim do CarmoAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC. 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Silva Neto, Joaquim do Carmo
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description O CNRH estabeleceu critérios gerais para definir as captações consideradas insignificantes para fins de outorga, entretanto, muitos estados têm definido limites genéricos para todas as bacias, desconsiderando as diferenças entre elas e o impacto cumulativo desses usos. O objetivo geral deste trabalho, de caráter predominantemente quantitativo, é analisar o impacto das captações superficiais consideradas insignificantes em uma bacia hidrográfica. Foram consultados os cadastros estadual e nacional de usuários de recursos hídricos, imagens de modelo digital de elevação da área da bacia do Rio Utinga e os dados fluviométricos do posto 51170000, os quais foram tratados e analisados nos softwares Qgis 3.16, Hidro 1.4 e Excel®, para delimitação da bacia e seleção das captações, obtenção da vazão de referência, e determinação dos volumes totais captados, respectivamente. Aplicou-se de forma adaptada o indicador de comprometimento de trecho proposto pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para avaliar o impacto na disponibilidade hídrica outorgável. A vazão Q90 encontrada foi de 0,964 m3/s, e a vazão outorgável 0,77 m3/s. Foram apurados 575 usos insignificantes e 45 usos outorgados correspondendo a uma captação de 12,19% e 68,74% da vazão outorgável, respectivamente. Percentuais estes que, em conjunto com o total já pleiteado, porém ainda não outorgado, chama atenção para um problema de demanda superior à disponibilidade, demonstrando o impacto de tais usos sobre a disponibilidade hídrica, sobretudo dos usos insignificantes sobre a vazão remanescente.
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