Entre viciados e criminosos: discurso antidrogas, controle social e biopolítica em Salvador (1970-1990)

• Autor(a) principal: França, Rogério dos Santos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27976
• topic: CIÊNCIAS HUMANAS; Política de drogas; Discurso antidrogas; Redução de danos

O tema desta tese é o funcionamento da política de drogas em Salvador, capital da Bahia, entre os anos 1970 e 1990. Nosso objetivo foi analisar de que maneira essa política foi operacionalizada a partir de três instâncias: os discursos da mídia e dos operadores da segurança pública; a atuação dos órgãos do sistema de justiça criminal e, finalmente, a institucionalização das práticas de redução de danos. Para tanto, utilizamos os periódicos que circularam em Salvador durante o período para analisar de que maneira as drogas foram representadas na mídia; os dados estatísticos do sistema de segurança pública e do sistema penitenciário, para avaliar a pertinência entre esses números e os discursos que apontavam as drogas como “o maior dos problemas” da cidade e, por fim, os relatórios de atividades do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD), nos quais analisamos os impactos que as práticas de redução de danos causaram no cenário do consumo de substâncias psicoativas ilícitas da cidade. A hipótese que orientou essa pesquisa foi a de que não existia correspondência entre o discurso que estabelecia as drogas como o principal problema da cidade de Salvador e a representatividade dos delitos de uso e tráfico nas estatísticas do sistema de justiça criminal. Dessa maneira, afirmamos que os discursos antidrogas e a atuação dos operadores da justiça criminal atuaram massivamente para construir as drogas enquanto problema por excelência da cidade, estabelecendo as substâncias ilícitas e os sujeitos a elas relacionados enquanto fatores que explicavam a criminalidade. Esses discursos e práticas, embora hegemônicos, encontraram seu contraponto nos enunciados e nas ações de CETAD, responsável por colocar em movimento uma abordagem voltada para o fenômeno do consumo de drogas que foi além dos postulados clássicos do proibicionismo.