Análise da política de educação do campo no Brasil: meandros do PRONERA e do PRONACAMPO

• Main Author: Kuhn, Ednizia Ribeiro Araujo
• Publication Date: 2015
• Format: Doctoral thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFBA
• Download full: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19249
• topic: PRONERA; PRONACAMPO; Educação do Campo; Questão Agrária; Políticas Públicas

RESUMO Esta Tese discute o processo de institucionalização da Educação do Campo no âmbito do Estado brasileiro. Para tanto, analisa os meandros da construção de duas políticas públicas específicas: o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), instituído em 1998, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o Programa Nacional da Educação do Campo (PRONACAMPO), instituído em 2012 e ligado ao Ministério da Educação. O objetivo é problematizar as contradições que se expressam nestas duas políticas e como elas se relacionam (ou não se relacionam) com a questão (da reforma) agrária. A construção destes Programas, entre outras ações, indicam uma expansão e certo protagonismo da Educação do Campo no corpo do Estado ao passo que a reforma agrária tem se arrefecido. A questão que se coloca é: qual a realidade, as contradições e as possibilidades da Educação do Campo no contexto atual e da questão agrária brasileira? Tem-se o entendimento de que as políticas públicas voltadas para a Educação do Campo, mesmo advindo de demandas sociais contextualizadas, quando entram no corpo do Estado, passam a integrar a lógica da correlação desigual de forças que se opera no Estado e acabam por perder alguns de seus princípios e de suas características ético-filosóficas fundamentais, como a ligação orgânica da Educação do Campo com a luta do/no campo. A Educação do Campo é uma demanda específica e contextualizada de educação que se insere nas demandas gerais de educação. Enquanto política pública, educação é demandada pela sociedade em geral. Entretanto, a reforma agrária não o é. A reforma agrária é conflituosa. Assim, defende-se a Tese principal de que o Estado atende as demandas por Educação do Campo (dentro da sua correlação de forças) em detrimento da reforma agrária. É como se ele oferecesse “educação”, mas não oferece “campo”, este enquanto território de realização das condições materiais de existência. Nesse sentido é que a análise das políticas em tela – PRONERA e PRONACAMPO – pode revelar as relações, tensões e contradições existentes em torno da Educação do Campo e da questão agrária no Brasil. Destaca-se que a presente Tese é vinculada ao Projeto GeografAR – A Geografia dos assentamentos nas áreas rurais da Bahia e ao Projeto GeografAR/DF (A Geografia das áreas rurais do Distrito Federal e Entorno).