Estrutura organizacional da coordenação geral de pesquisa e investigação da Receita Federal do Brasil: análise e proposições à luz das tipologias de Mintzberg

• Autor(a) principal: Pereira., Tiago de Sousa
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37274
• topic: CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:ADMINISTRACAO; Configurações organizacionais; Inteligência fiscal; Design organizacional; Crime tributário.; Structural configurations; Fiscal intelligence; Organizational design; Tax crime

Pesquisa com objetivo descritivo e abordagem qualitativa realizada na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei) - unidade da Receita Federal do Brasil responsável pela inteligência fiscal e combate a crimes tributários estruturados, com base no modelo de configurações estruturais ou organizacionais de Henry Mintzberg. A partir da pergunta: “quais contribuições o modelo de Mintzberg (2017) pode trazer à Copei através da proposta de ajustes dos elementos componentes de sua configuração organizacional?”, seu objetivo principal foi a proposição de contribuições à Copei com base na adequação entre características de sua configuração organizacional, segundo as tipologias de Mintzberg, e os fatores situacionais ou contingenciais que a circundam. Para consecução deste objetivo foram identificados a configuração organizacional atual da Copei, seus fatores situacionais e características inerentes à execução de suas tarefas usuais. A identificação se deu através de entrevistas semiestruturadas, censitariamente aplicadas aos chefes das unidades descentralizadas da Copei, além de questionário aplicado censitariamente aos potenciais encarregados de caso, responsáveis pelo principal processo de trabalho da Copei. Foram confirmados os pressupostos de que a Copei apresenta uma configuração estrutural de burocracia profissional e que sua parte-chave é o núcleo operacional. O primeiro mecanismo de coordenação, inicialmente pressuposto como sendo a padronização de habilidades, não foi confirmado como tal. Não foi identificado, tampouco, um mecanismo de coordenação claramente protagonista em relação a outros. As descentralizações vertical e horizontal, inicialmente pressupostas como sendo ambas limitadas, apresentaram, também, diversidade de formas: limitada, completa e seletiva, a depender do processo de trabalho ou decisão envolvida. Com base nos elementos identificados e no cotejamento de suas características foram desenvolvidas uma série de recomendações à Copei: investimento em padronização de habilidades e competências por meio da prévia seleção criteriosa de seus integrantes e do treinamento profundo e continuado após o ingresso dos servidores; cuidados na abordagem de controle da produtividade; fortalecimento da tecnoestrutura e assessoria de apoio e adoção de uma configuração híbrida entre burocracia profissional e adhocracia. Uma vez que abordou principalmente o núcleo operacional da Copei e seu processo de trabalho principal , houve pouco aprofundamento sobre outras subunidades e processos de trabalho da Coordenação-Geral. Ações em desenvolvimento como o modelo de trabalho remoto, programa de gestão e mensuração de produtividade também não foram abordadas. Futuros trabalhos poderiam abordar, com maior detimento, estes aspectos.