Ironias da Desigualdade: Políticas e Práticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência Física

• Autor(a) principal: Vasconcelos, Fernando Donato
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24706
• topic: Ciências da Saúde; Antropologia; Política Pública; Deficiência; Desigualdade; Inclusão Social; Modelo Social; Trabalho; Identidade; Saúde do Trabalhador; Direitos Humanos

O autor analisa políticas e práticas de inclusão da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho em Salvador, Bahia. Considerou como hipóteses que o modelo biomédico não é adequado para orientar políticas de inclusão das pessoas com deficiência, uma vez que a deficiência é, acima de tudo, um produto social; o suporte familiar e a classe social são fundamentais nas chances de inclusão social das pessoas com deficiência; e que as estratégias de inclusão no trabalho adotadas no Brasil são insuficientes e, para que tenham êxito, precisam estar associadas a outras medidas políticas, sociais, culturais e econômicas que levem em conta a complexidade do mundo do trabalho e dos sujeitos envolvidos. Foram entrevistados, utilizando questionários semi-estruturados, 22 deficientes físicos, dentre os quais trabalhadores de banco, supermercado, terceirizados numa empresa estatal, dois comerciantes, uma juíza, um professor e uma psicóloga. Foram ainda entrevistados 6 chefes e colegas desses trabalhadores com deficiência, assim como e 7 técnicos e dirigentes de instituições relacionadas à deficiência, totalizando 35 entrevistas. Foi feita revisão da legislação, analisados dados censitários e estatísticas de emprego, além de realizadas visitas a instituições dedicadas à capacitação e/ou inclusão de deficientes no mercado de trabalho, onde foram entrevistados técnicos ou dirigentes. O autor concluiu que as hipóteses iniciais foram confirmadas, destacando a importância do“modelo social”na explicação da deficiência. Constatou ainda que o sistema de cotas de emprego, ainda que seja uma política afirmativa que estimula a criação de vagas de trabalho informal e cria novas oportunidades de trabalho formal, não é suficiente para garantir um número de vagas suficientes para as pessoas com deficiência. Verificou que a formação profissional não é assumida no Brasil como uma tarefa essencial do Estado, repassada às suas entidades de defesa, que o fazem de modo precário. Para viabilizar sua inclusão de deficientes, algumas dessas entidades chegam a assumir a terceirização de trabalhadores deficientes, passando a enfrentar conflitos como patrões daqueles que querem defender. Analisa que, para o senso comum, é de difícil compreensão a idéia de que os socialmente excluídos devam ter direitos especiais. Identificou que as estratégias e práticas de inclusão estão marcadas por situações que denomina de ironias da desigualdade, que ocorrem tanto no âmbito da família, quanto no trabalho e na sociedade, como por exemplo, a discriminação da deficiência congênita em relação à deficiência adquirida; a ameaça de chefes a empregados, obrigando-os a tratar os deficientes como normais; a visão da deficiência como virtude, por facilitar o acesso ao emprego; a “desvantagem racial”superando a desvantagem física; a utilização do deficiente como exemplo de bom trabalhador e fator de disciplinamento, em razão da sua superação de limites; a vitimização do deficiente que é submetido às mesmas condições de risco dos demais trabalhadores e termina por ser excluído do trabalho através da demissão ou aposentadoria. É destacada a importância de novos estudos e políticas de inclusão das pessoas com deficiência no Brasil.