O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e Literatura

• Autor(a) principal: Medrado, Gabriela Almeida
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30044
• topic: Filosofia e Ciências Humanas; Direito e Literatura; Direito penal; Criminologia; Sistema Punitivo; Os Miseráveis; Law and Literature; Criminal law; Criminology; Punitive System; Les Miserables; Hugo, Victor

O presente estudo se debruça sobre uma abordagem interdisciplinar situada entre o Direito e a Literatura, evocando pontos de convergência entre as duas áreas e fundindo-as. A linha que conduzirá essa abordagem tem foco na problemática do estigma com que lidam os indivíduos egressos do sistema prisional, bem como nas dificuldades para concretização da reinserção social desses indivíduos. Tal análise perpassará a obra ficcional escrita pelo francês Victor Hugo em 1862, Os Miseráveis. Assim como na obra de Victor Hugo, é sabido que, socialmente, o estigma da pena acompanha a trajetória do sujeito, mesmo após o término de sua condenação, fazendo com que seja visto com ressalvas em diversos âmbitos, havendo, portanto, um óbice quase instransponível à sua ressocialização em diversos meios. É a chamada perpetuação da pena. Desse modo, este trabalho visa analisar essa situação sob à luz dos estudos criminológicos já realizados e da literatura, perscrutando a forma como esse comportamento social foi enxergado e desenvolvido tanto por juristas como por um dos maiores escritores da literatura mundial. Assim, lançando luz sobre como as contradições e insucessos desse sistema penal devem servir como força motriz para uma mudança substancial.