Construção de autonomia do sujeito: um olhar sócio-histórico da prática da mediação no Juspopuli Escritório de Direitos Humanos

• Autor(a) principal: D’Albuquerque, Elisabeth Regis
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35550
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Sujeito; Autonomia; Mediação; Aprendizado; Desenvolvimento Humano; Subject; Autonomy; Mediation; Learning; Human Development

A contemporaneidade tem mostrado ao mundo as fragilidades das suas relações sociais, econômicas, políticas e comerciais. Nas últimas duas décadas, vivenciou-se um acirramento nas disputas religiosas e étnicas, bem como nos conflitos de acesso à terra, entre tantos outros de caráter bastante discrepantes. Desde os primórdios da humanidade, os conflitos sempre existiram e foram determinantes na reorganização e na reconstrução de novas formas de convivência. Com a ascensão do capitalismo e suas formas de produção e reprodução cada vez mais excludentes, as instituições criadas para organizar a sociedade não dão conta das demandas de ordem jurídica para a solução dos conflitos gerados. A mediação reaparece como uma forma de redução dos processos jurídicos nos tribunais além de ser instrumento de regulação social, para contornar as situações de desigualdades socioeconômicas. A evolução tecnológica intensificou essas diferenças através da facilidade e da rapidez das informações em nível global e local, requerendo novas visões de mundo com mudanças paradigmáticas na forma de conceber e de viver a realidade social. Com a crescente proliferação de bairros periféricos, formados por populações de baixa renda e pouca escolaridade, aumentou o nível de violência, expandindo-se iniciativas incentivadas pelo próprio poder judiciário e estatal, na disseminação de formas alternativas de justiça comunitária. A questão norteadora deste trabalho consiste em verificar em que medida a prática da mediação realizada em dois escritórios populares administrados pelo Juspopuli Escritório de Direitos Humanos, Organização Não Governamental (ONG) que presta assessoria jurídica no Estado da Bahia, contribui, efetivamente, para a construção da autonomia do sujeito, o que se desenvolve pela curiosidade em conhecer o processo de mediação e em identificar os mecanismos de aprendizado e de desenvolvimento humano. A metodologia foi do tipo exploratória, aplicada, com caráter histórico-estrutural e dialética, utilizando-se o estudo de caso observacional. No tratamento dos dados e na análise dos resultados, optou-se pela metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), utilizada em pesquisa social quando se quer resgatar o pensamento de uma coletividade pelo discurso-síntese, enunciado na primeira pessoa do singular, por representar um hipotético sujeito coletivo. Na fundamentação teórica, foram utilizadas as contribuições de Lev Semenovich Vygotsky, Luis Alberto Warat e Paulo Freire. Ao final da pesquisa, verificou-se que a prática da mediação demonstrou ser uma importante tecnologia social para a constituição de um sujeito reflexivo e emancipado, capaz de enfrentar os desafios do século XXI pelo aprendizado e pelo desenvolvimento dos aspectos psicológicos superiores, além de exercer papel fundamental como instrumento formador da cidadania e da regulação social pela promoção da paz.