O Movimento Escola sem Partido e suas implicações para os estudos de gênero

• Autor(a) principal: Costa, Ramayana e Silva
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34639
• topic: “Ideologia de gênero”; Gênero; Escola sem Partido

À medida que questionam as opressões legitimadas historicamente pela ciência ocidental enquanto verdades absolutas, os estudos de gênero têm se apresentado como uma ameaça à manutenção da ordem dominante, o que tem feito com que tais estudos venham sofrendo inúmeros ataques, especialmente a partir da difusão da chamada “ideologia de gênero”. Tal discurso começa a ganhar maior destaque com as Conferências Mundiais da ONU e tem, inicialmente, a ala ultraconservadora da Igreja Católica enquanto principal propagadora. No Brasil, tem maior destaque com as discussões do Plano Nacional de Educação, a partir de 2010. Nesse período também ganha maior visibilidade o Movimento Escola sem Partido, a partir de ataques às posições político-ideológicas que envolvem os Estudos de Gênero. É, com o objetivo de analisar os ataques realizados pelo Movimento Escola sem Partido, fundamentados no que denomina “ideologia de gênero”, aos estudos de gênero, que este trabalho surge. Para tanto pretendeu-se: discutir o conceito de “ideologia de gênero” construído/apropriado pelos fundamentalistas, em oposição ao conceito presente nos Estudo Feministas sobre a ideologia de gênero; identificar de que forma e em qual cenário mundial é construída a ideia ou o discurso acerca da “ideologia de gênero”; mapear como o Movimento Escola sem Partido surge, se apropria e difunde tal discurso no Brasil; e, por fim, analisar de que maneira os ataques em torno da “ideologia de gênero” pelo Escola sem Partido se manifestam contra os estudos de gênero e suas consequências. A partir das categorias analíticas Gênero, Ideologia e Moral, fincada nas epistemologias feministas, a partir da teoria do “ponto de vista feminista”, realizou-se uma revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa, utilizando-se elementos da Análise de Discurso Crítica. Os resultados dessa pesquisa apontam para uma vasta produção acerca da temática, indicando que o fenômeno da agenda anti-gênero tem mobilizado diferentes frentes de reflexão e de atuação. Identificou-se que tais ataques são parte de um fenômeno transnacional e que a Educação se torna um espaço de interesse desses “cruzados” por ser um espaço de disputa ideológica e epistemológica importante para a manutenção e/ou tensionamento do status quo. No Brasil, o ESP se torna um dos principais agentes articuladores e mobilizadores da agenda anti-gênero nas escolas e universidades – a partir, principalmente, dos Projetos de Lei do Programa Escola Sem Partido, de cunho moralizante e conservador. Identificou-se que por conta da perseguição e das ameaças geradas, especialmente a partir de tais PLs, cria-se uma insegurança em torno da possibilidade dos/as professores/as em discutirem temáticas em torno dos estudos de gênero em sala de aula. Para além disso, tais discursos e propostas anti-democráticas ajudaram a eleger Jair Bolsonaro que tem transformado o Escola sem Partido e, especialmente a agenda anti-gênero, em suas mais diferentes frentes, em proposta de governo. Apesar da tentativa de censura e dos ataques, também foi possível perceber que os movimentos feministas, LGBTQIA+, antirracistas e progressistas têm criado estratégias de resistência.