Limites e possibilidades do teletrabalho na Receita Federal do Brasil

• Autor(a) principal: Oliveira Júnior, Estevão
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38845
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Teletrabalho; Receita Federal do Brasil; Administração pública - Inovações tecnológicas; Práticas recomendadas de teletrabalho; Telework; Federal Revenue of Brazil; Public administration - Technological innovations; Telework best practices

Esta pesquisa investiga a utilização do teletrabalho na Receita Federal do Brasil com o propósito de elaborar um Guia de Práticas recomendadas para o órgão, que pode contribuir também para outras organizações. O teletrabalho é uma modalidade de trabalho que vinha crescendo no mundo e que, em virtude da pandemia da Covid-19, teve uma expansão generalizada, inclusive no serviço público brasileiro. Uma boa gestão do teletrabalho pode melhorar a qualidade de vida dos servidores, aumentar a produtividade, economizar recursos públicos e melhorar a prestação de serviços públicos para a sociedade. Esta pesquisa partiu da identificação dos aspectos mais relevantes para a gestão do teletrabalho na perspectiva de gestores, servidores e especialistas da RFB, mediante questionário aplicado a 32 servidores de determinada unidade e realização de seis entrevistas com gestores e especialistas do órgão. Uma vez identificado o que seria pesquisado, esta pesquisa abordou o tema por duas vertentes: fazer um levantamento bibliográfico das práticas recomendadas pela literatura da área de administração nos aspectos identificados e realizar uma comparação da norma do teletrabalho na RFB com as normas de outros órgãos públicos. Com relação à primeira vertente, foram identificados 12 temas a serem pesquisados na literatura, e como resultado foram encontradas 41 recomendações práticas para a gestão do teletrabalho no órgão. Além disto, foram encontradas respostas para alguns questionamentos, como a de que o teletrabalho em tempo parcial deveria ser implementado, e apresentadas as diferenças entre gestão remota e gestão presencial. Com relação à segunda vertente, as normas de teletrabalho revelam a concepção que cada órgão tem desta modalidade de trabalho. Foram analisadas e comparadas as normas de 39 órgãos públicos, em 16 parâmetros ou critérios contidos nas normas de teletrabalho respectivas, cuja definição cabia aos dirigentes dos órgãos. Como resultado se obteve um perfil destas normas, que revela uma convergência acentuada das escolhas dos dirigentes. Em nove parâmetros houve uma convergência acentuada, em dois houve divergência, em dois houve dispersão nos parâmetros e em três não foi possível obter uma resposta com base apenas nas normas. Se constatou que a RFB está alinhada com a maioria dos órgãos públicos em sua concepção de trabalho. Com base nos resultados das duas etapas anteriores foi elaborado o Guia de Práticas Recomendadas para o Teletrabalho na RFB, que traz uma síntese do que foi investigado, com recomendações para a gestão do teletrabalho e sugestões de alterações normativas.