A pluralidade nas relações de família

• Autor(a) principal: Silva, Larissa Fernanda Peixoto dos Santos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35314
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direitos fundamentais; Direito de Família; Pluralismo familiar; Pluralismo − Família; Fundamental rights; Family right; Family pluralism

Neste trabalho, investigou-se o reconhecimento jurídico da pluralidade familiar enquanto efetivação do direito fundamental à livre construção dos núcleos familiares. Por meio da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, o objetivo desta pesquisa foi identificar de que modo a pluralidade se expressa nas construções familiares e se sua proteção jurídica representa a concretização dos Direitos Fundamentais. Primeiramente, verificou-se como ocorreu a construção da Teoria dos Direitos Fundamentais do ponto de vista histórico, bem como as principais categorias destes direitos. Analisou-se também os efeitos da consagração dos Direitos Fundamentais pela Constituição Federal de 1988 e seus princípios de relevo para o Direito de Família. Em seguida, passou-se à análise do desenvolvimento do pluralismo do ponto de vista jurídico no cenário brasileiro, abordando valores como a igualdade, a liberdade e a diferença, para então identificar a manifestação da pluralidade nas entidades familiares. Classificou-se as famílias em categorias de manifestação da pluralidade no campo familiar, a partir das quais verificou-se que reconhecimento jurídico adequado destas famílias importa em atendimento ao direito fundamental das pessoas em estruturar livremente seus arranjos familiares.