A regulamentação para o vídeo sob demanda: discussões sobre a construção de uma normativa para o desenvolvimento do audiovisual nacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Luiz Gustavo Santana
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39171
Resumo: Nos últimos anos, o setor audiovisual presenciou a explosão de um novo serviço, o vídeo sob demanda. Estabelecendo um novo paradigma em todas as etapas da cadeia produtiva do audiovisual, o vídeo sob demanda é um segmento já consolidado e intensificado após a pandemia da Covid-19. Os números de acessos e assinaturas, assim como a quantidade de novas plataformas e empresas, aumentaram consideravelmente e impuseram uma importância política e econômica para esses novos serviços. Esse novo fenômeno trouxe à tona a necessidade de uma regulamentação que incorpore os novos serviços, seja através da adequação de legislações anteriores, seja através da criação de um novo texto normativo. Este trabalho surge da necessidade de se debater este tema, analisando o estado da arte sobre a regulamentação para o vídeo sob demanda, discutindo valores importantes para o audiovisual como diversidade cultural e acesso à cultura, além do olhar para experiências normativas anteriores, entendendo o que deve ser mantido ou o que deve ser revisado na construção de um texto que não impeça a inovação, ao mesmo tempo que estabeleça obrigações aos serviços deste novo segmento do audiovisual.
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Este trabalho surge da necessidade de se debater este tema, analisando o estado da arte sobre a regulamentação para o vídeo sob demanda, discutindo valores importantes para o audiovisual como diversidade cultural e acesso à cultura, além do olhar para experiências normativas anteriores, entendendo o que deve ser mantido ou o que deve ser revisado na construção de um texto que não impeça a inovação, ao mesmo tempo que estabeleça obrigações aos serviços deste novo segmento do audiovisual.In recent years, the audiovisual sector has witnessed the explosion of a new service, video on demand. Establishing a new paradigm in all stages of the audiovisual production chain, video on demand is a segment already consolidated and intensified after the COVID-19 pandemic. The numbers of accesses and subscriptions, as well as the number of new platforms and companies, increased considerably and imposed a political and economic importance for these new services. This new phenomenon has brought to light the need for a regulation that incorporates the new services, either through the adaptation of previous legislation, or through the creation of a new normative text. This work arises from the need to debate this theme, analyzing the state of the art on the regulation for video on demand, discussing important values for the audiovisual as cultural diversity and access to culture, in addition to looking at previous normative experiences, understanding what should be maintained or what should be revised in the construction of a text that does not impede innovation while establishing obligations to the services of these new audiovisual segment.CapesporUniversidade Federal da BahiaPrograma Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Poscultura) UFBABrasilInstituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHACvideo on demandregulationOTTaudiovisualstreamingCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASCNPQ::CIENCIAS HUMANASvídeo sob demandaregulamentaçãoOTTaudiovisualstreamingA regulamentação para o vídeo sob demanda: discussões sobre a construção de uma normativa para o desenvolvimento do audiovisual nacionalThe regulation for video on demand: discussions on the construction of a normative for the development of the national audiovisualMestrado Acadêmicoinfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionKauark, Giuliana d'El Rei de Sáhttp://lattes.cnpq.br/6107411380024854Canedo, Daniele Pereirahttp://lattes.cnpq.br/5747590488687668Kauark, Giuliana d'El Rei de Sáhttp://lattes.cnpq.br/6107411380024854Canedo, Daniele Pereirahttp://lattes.cnpq.br/5747590488687668Meleiro, Alessandrahttp://lattes.cnpq.br/1295602368246392Sampaio, Adriano de Oliveirahttp://lattes.cnpq.br/9158137242902645https://orcid.org/0000-0002-2864-484Xhttp://lattes.cnpq.br/9284525451623743Campos, Luiz Gustavo Santanareponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALDissertação_Luiz Gustavo Santana Campos_VERSÃO FINAL.pdfDissertação_Luiz Gustavo Santana Campos_VERSÃO FINAL.pdfDissertação Luiz Gustavo Camposapplication/pdf2277561https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/39171/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Luiz%20Gustavo%20Santana%20Campos_VERS%c3%83O%20FINAL.pdfc1adaa92782ed12a423e36c31aaaed85MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1720https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/39171/2/license.txtd9b7566281c22d808dbf8f29ff0425c8MD52open accessri/391712024-03-07 13:00:08.615open accessoai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322024-03-07T16:00:08Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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