Entre "derrubar a cerca" e encontrar a "porteira aberta": contradições na luta contemporânea do MST e o Programa Nacional do Crédito Fundiário

• Autor(a) principal: Nunes, Girlane de Souza
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28026
• topic: Sociologia; Sociologia Rural; Campesinato; MST; Reforma Agrária; Crédito Fundiário

Esta dissertação de mestrado discute o contexto em que se desenvolve a luta contemporânea pela terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Bahia. A ocupação para a desapropriação de propriedades improdutivas que não cumprem sua função social, como tática de acesso à terra que marcou historicamente a formação desse Movimento, tem sido combinada ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), ou “Reforma Agrária Assistida pelo Mercado”, política neoliberal importada do Banco Mundial que impõe uma nova dinâmica de relações entre movimento social, Estado e agentes financeiros. A ocupação de terras e a formação de acampamentos se tornaram uma linguagem simbólica com intenções de legitimidade, enquanto que, no PNCF, a terra é adquirida como mercadoria e não como resultado do processo de luta definido pelo Movimento em seus princípios originários. Desse modo, tal política catalisa o “mercado de terras” e – se consideradas as reivindicações históricas pelo acesso a terra e os avanços obtidos com a ocupação, como forma de pressionar à desapropriação– apresentam um descompasso com relação aos movimentos sociais do campo. Tendo em vista esse enquadramento, o empreendimento proposto fundamentou-se metodologicamente numa abordagem qualitativa, por meio do estudo da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Olga Benare- Organização MST, no município de Queimadas; de modo a situar um caso “particular” na reconstituição de processos sociais significativos para a compreensão do cenário em que ocorre a entrada de grupos do MST na “reforma agrária de mercado”. Aponta-se, por conseguinte, para as contradições, tensões e ambiguidades entre o conjunto de ações da prática política e as questões programáticas do Movimento, que manifestaram as relações estabelecidas com o Partido dos Trabalhadores (PT), que demarcaram caminhos para a institucionalização da luta social e adquiriram relevância ao contribuir para o avanço do neoliberalismo sobre as condições mais gerais da vida camponesa.