Desafios para a consolidação de um comum : o caso da Fazenda Cachoeira, Vinhedo-SP-Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Paixão, Rodrigo José
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFABC
Texto Completo: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121777
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Vanessa Lucena Empinotti
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spelling Desafios para a consolidação de um comum : o caso da Fazenda Cachoeira, Vinhedo-SP-BrasilCOMUNSPLANEJAMENTO TERRITORIALFAZENDA CACHOEIRAVINHEDOREGIMES DE PROPRIEDADECOMMONPLANNINGOWNERSHIP REGIMESPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO - UFABCOrientadora: Profa. Dra. Vanessa Lucena EmpinottiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2020.Os notórios efeitos das políticas neoliberais têm contribuído com a emergência de importantes reflexões teóricas e práticas sobre o "comum" nos ambientes políticos e acadêmicos. A privatização e a degradação sistemática de recursos naturais, além da retirada de direitos sociais e ativos públicos, são as principais expressões deste dilema. A grande relevância dos bens, serviços, direitos e ecossistemas de interesse coletivo que foram alvo de espoliações e cercamentos nas últimas décadas, além da ampliação das desigualdades sociais e territoriais em curso, justificam a notoriedade do debate sobre os "comuns". Esta dissertação tem como horizonte os desafios para a formação e consolidação dos comuns nas cidades, frente às dinâmicas sociopolíticas expressadas nos regimes de propriedades socialmente reconhecidos. A pesquisa parte da análise e estudo de caso de uma fração do território do município de Vinhedo-SP, visando entender como o comum é constituído e quais fatores e variáveis atuam em contrário. Com base no acúmulo teórico acerca deste tema, será problematizada sua definição contemporânea e os respectivos parâmetros que constituem o fenômeno. O objeto empírico proposto, a Fazenda Cachoeira, é um território com características de um comum não consolidado (semicomum), constituído historicamente em um espaço híbrido, sendo uma propriedade privada com áreas públicas e bens tombados circunscritos. Por razões e fatores históricos e contemporâneos, parcela importante do antigo latifúndio, de onde se originou o município, suportou as diversas ofensivas de interesses imobiliários, se tornando uma fração do território resistente à mercantilização e a principal área de convivência da cidade. No entanto, mesmo tendo garantias legais, áreas públicas, represas e nascentes que garantem parte do abastecimento de água do município, e sendo relevante para a cultura, preservação ambiental, turismo, lazer e integração do espaço urbano, ainda pode se tornar um "condomínio". Ao estudar como esta área pode se consolidar enquanto um comum, buscar-seá compreender a sua relação com os regimes de propriedades e os desafios para que este objetivo se concretize. Para tanto, além da revisão bibliográfica, foram realizadas, metodologicamente, buscas arquivísticas, incursões exploratórias, análise de dados, sistematização de informações e da teoria. O estudo indicou que a consolidação ou não de um comum também se constitui e se transforma a partir da atribuição de usos em distintos tipos de propriedade.The notorious effects of neoliberal policies have contributed to the emergence of important theoretical and practical reflections on the "common" in political and academic environments. Privatization and systematic degradation of natural resources, in addition to the withdrawal of social rights and public assets, are the main expressions of this dilemma. The great relevance of goods, services, rights and ecosystems of collective interest that have been the target of plundering and encirclements in recent decades, in addition to the widening of social and territorial inequalities in progress, justify the notoriety of the debate about the "common". This dissertation has as its horizon the challenges for the formation and consolidation of the commons in towns, in face of the socio-political dynamics expressed in the socially recognized property regimes. The research starts from the analysis and case study of a fraction of the territory of the municipality of Vinhedo, São Paulo, aiming to understand how the common is constituted and what factors and variables act to the contrary. Based on the theoretical background regarding the theme, its contemporary definition and the respective parameters that constitute the phenomenon will be questioned. The proposed empirical object, an old farm called Fazenda Cachoeira, is a territory with features of an unconsolidated common (semicommon), historically constituted in a hybrid space, being a private property with public areas and historic heritage on it. For historical and contemporary reasons and factors, an important part of the old latifundium, from where the municipality was originated, resisted several offensives of real estate interests, becoming a fraction of the territory resistant to commercialization and the main living area of the city. However, even with legal guarantees, public areas, dams and water springs that guarantee part of the city¿s water supply, and being relevant to culture, environmental preservation, tourism, leisure and integration of urban space, it can still become an urban allotment, but a closed one. When studying how this area can consolidate itself as a common, we will seek to understand its relationship with the property regimes and the challenges for this objective to be accomplished. For this purpose, in addition to the bibliographic review, archival searches, exploratory incursions, data analysis, systematization of information and theory were carried out methodologically. The study indicated that the consolidation or not of a common is also constituted and is transformed from the attribution of uses in different types of property.Empinotti, Vanessa LucenaMencio, MarianaRotondaro, Tatiana GomesPaixão, Rodrigo José2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf177 f. : il.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121777http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121777&midiaext=78555http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121777&midiaext=78459Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=121777porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-04-08T09:40:31Zoai:BDTD:121777Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2024-04-08T09:40:31Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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