A PROPOSTA DE UMA CONSTITUIÇÃO SISTÊMICA

• Autor(a) principal: Bolonha, Carlos
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Rangel, Henrique, Almeida, Maíra
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Nomos (Fortaleza)
• Texto Completo: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/1185
• topic: Sistema Constitucional; Sistemas Complexos; Propriedades Emergentes; Efeitos Sistêmicos; Mecanismos Institucionais

O presente artigo defende que a legitimidade da ordem constitucional pode ser avaliada através de uma compreensão menos normativista da Constituição, revestindo-a de um entendimento sistêmico. A Constituição corresponde a um componente com especial destaque dentro da ordem constitucional e o modelo sistêmico de Constituição ora proposto – a Constituição Sistêmica – estrutura alguns aspectos determinantes a um eficiente e estável funcionamento deste agregado. A Constituição Sistêmica considera as características próprias das instituições que atuam na ordem constitucional e aquelas originadas da dinâmica e da interação presente nas agregações para, através de seus arranjos e mecanismos institucionais, permitir que, da ação coletiva das instituições e dos indivíduos no plano constitucional, possa se desdobrar um resultado com predominância de efeitos benéficos ao sistema e aos destinatários de sua atividade.