A proposta de uma constituição sistêmica
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Data de Publicação: | 2014 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/11998 |
Resumo: | BOLONHA, Carlos; RANGEL, Henrique; ALMEIDA, Maíra. A proposta de uma constituição sistêmica. NOMOS: Revista de Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.34, n.1, 2014, p.13-38. |
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A proposta de uma constituição sistêmicaSistema constitucionalSistemas complexosPropriedades emergentesMecanismos institucionaisBOLONHA, Carlos; RANGEL, Henrique; ALMEIDA, Maíra. A proposta de uma constituição sistêmica. NOMOS: Revista de Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.34, n.1, 2014, p.13-38.This article argues that the legitimacy of constitutional order can be analyzed by a less normative understanding of the Constitution, starting from a systemic understanding. The Constitution corresponds to a component with a particular relevance within the constitutional order and the systemic model here proposed — the Systemic Constitution — structure some key aspects to an efficient and stable functioning of the aggregate. The Systemic Constitution considers the characteristics of the institutions involved in the constitutional order and those emergent from the dynamics and interactions present in aggregations. Thus, through its institutional arrangements and mechanisms, it allows the institutional and individual collective action to obtain a result in which benefic effects predominate to the system and to the addressed of its activity.O presente artigo defende que a legitimidade da ordem constitucional pode ser avaliada através de uma compreensão menos normativista da Constituição, revestindo-a de um entendimento sistêmico. A Constituição corresponde a um componente com especial destaque dentro da ordem constitucional e o modelo sistêmico de Constituição ora proposto — a Constituição Sistêmica — estrutura alguns aspectos determinantes a um eficiente e estável funcionamento deste agregado. A Constituição Sistêmica considera as características próprias das instituições que atuam na ordem constitucional e aquelas originadas da dinâmica e da interação presente nas agregações para, através de seus arranjos e mecanismos institucionais, permitir que, da ação coletiva das instituições e dos indivíduos no plano constitucional, possa se desdobrar um resultado com predominância de efeitos benéficos ao sistema e aos destinatários de sua atividade.NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2015-05-13T11:55:08Z2015-05-13T11:55:08Z2014-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfBOLONHA, C.; RANGEL, H.; ALMEIDA, M. (2014)18073840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/11998Bolonha, CarlosRangel, HenriqueAlmeida, Maíraporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-05-13T11:55:08Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/11998Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:53:20.041586Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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