O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Nomos (Fortaleza) |
Texto Completo: | http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11776 |
Resumo: | A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais foi criada com a finalidade de evitar que um direito fundamental seja desnaturalizado ou fique desprotegido após a atividade reguladora do Poder Legislativo. É uma garantia que tem sua origem na Alemanha, mas que hoje está também presente no direito espanhol. Nesse sentido, o artigo analisa como a garantia do conteúdo essencial tem sido prevista nesses dois ordenamentos jurídicos, salientando suas diferenças e semelhanças, como forma de contribuir na sua compreensão e possível incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. |
id |
UFC-18_8b0ed87dcb00c85dd6ee92b28d07ad47 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:periodicos.ufc:article/11776 |
network_acronym_str |
UFC-18 |
network_name_str |
Nomos (Fortaleza) |
repository_id_str |
|
spelling |
O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADOConteúdo essencial dos direitos fundamentaisDireito constitucional espanholDireito constitucional alemãoA garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais foi criada com a finalidade de evitar que um direito fundamental seja desnaturalizado ou fique desprotegido após a atividade reguladora do Poder Legislativo. É uma garantia que tem sua origem na Alemanha, mas que hoje está também presente no direito espanhol. Nesse sentido, o artigo analisa como a garantia do conteúdo essencial tem sido prevista nesses dois ordenamentos jurídicos, salientando suas diferenças e semelhanças, como forma de contribuir na sua compreensão e possível incorporação no ordenamento jurídico brasileiro.Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2013-02-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11776Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 24 (2005)1807-3840reponame:Nomos (Fortaleza)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCporhttp://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11776/9859Copyright (c) 2013 Ana Maria D'Ávila Lopeshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessLopes, Ana Maria D'Ávila2023-01-13T12:33:03Zoai:periodicos.ufc:article/11776Revistahttp://periodicos.ufc.br/nomosPUBhttp://periodicos.ufc.br/nomos/oainomos@ufc.br1807-38401807-3840opendoar:2023-01-13T12:33:03Nomos (Fortaleza) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO |
title |
O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO |
spellingShingle |
O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO Lopes, Ana Maria D'Ávila Conteúdo essencial dos direitos fundamentais Direito constitucional espanhol Direito constitucional alemão |
title_short |
O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO |
title_full |
O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO |
title_fullStr |
O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO |
title_full_unstemmed |
O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO |
title_sort |
O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO |
author |
Lopes, Ana Maria D'Ávila |
author_facet |
Lopes, Ana Maria D'Ávila |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lopes, Ana Maria D'Ávila |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Conteúdo essencial dos direitos fundamentais Direito constitucional espanhol Direito constitucional alemão |
topic |
Conteúdo essencial dos direitos fundamentais Direito constitucional espanhol Direito constitucional alemão |
description |
A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais foi criada com a finalidade de evitar que um direito fundamental seja desnaturalizado ou fique desprotegido após a atividade reguladora do Poder Legislativo. É uma garantia que tem sua origem na Alemanha, mas que hoje está também presente no direito espanhol. Nesse sentido, o artigo analisa como a garantia do conteúdo essencial tem sido prevista nesses dois ordenamentos jurídicos, salientando suas diferenças e semelhanças, como forma de contribuir na sua compreensão e possível incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. |
publishDate |
2013 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2013-02-27 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11776 |
url |
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11776 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11776/9859 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2013 Ana Maria D'Ávila Lopes https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2013 Ana Maria D'Ávila Lopes https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC |
publisher.none.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC |
dc.source.none.fl_str_mv |
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 24 (2005) 1807-3840 reponame:Nomos (Fortaleza) instname:Universidade Federal do Ceará (UFC) instacron:UFC |
instname_str |
Universidade Federal do Ceará (UFC) |
instacron_str |
UFC |
institution |
UFC |
reponame_str |
Nomos (Fortaleza) |
collection |
Nomos (Fortaleza) |
repository.name.fl_str_mv |
Nomos (Fortaleza) - Universidade Federal do Ceará (UFC) |
repository.mail.fl_str_mv |
nomos@ufc.br |
_version_ |
1797052970901176320 |