O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dezan, Sandro Lucio
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Nomos (Fortaleza)
Texto Completo: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/19326
Resumo: O presente texto aborda a temática da relação entre o direito positivo e a moral e busca, pelo método hipotético dedutivo, uma possível compreensão teórica da provável razão jurídica que possa ser extraída dos motivos que justificaram a decisão formulada no julgamento do Recurso Extraordinário RE 381367 pelo Supremo Tribunal Federal – STF, sobre o tema que se denominou de “desaposentação”. Com o aporte de conceitos da hermenêutica e da argumentação jurídica, a investigação concluirá tratar-se de julgado firmado em uma ética consequencialista, que tende a demonstrar uma forma de racionalidade extrametódica das decisões da Corte.
id UFC-18_c026caba0e96418b1df4aabb60b59f22
oai_identifier_str oai:periodicos.ufc:article/19326
network_acronym_str UFC-18
network_name_str Nomos (Fortaleza)
repository_id_str
spelling O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”Hermenêutica e argumentação jurídicasRazão e métodos de decisão no Supremo Tribunal FederalNormas jurídicas e valoresAtivismo judicialO presente texto aborda a temática da relação entre o direito positivo e a moral e busca, pelo método hipotético dedutivo, uma possível compreensão teórica da provável razão jurídica que possa ser extraída dos motivos que justificaram a decisão formulada no julgamento do Recurso Extraordinário RE 381367 pelo Supremo Tribunal Federal – STF, sobre o tema que se denominou de “desaposentação”. Com o aporte de conceitos da hermenêutica e da argumentação jurídica, a investigação concluirá tratar-se de julgado firmado em uma ética consequencialista, que tende a demonstrar uma forma de racionalidade extrametódica das decisões da Corte.Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2018-09-13info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/19326Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 38 n. 1 (2018): jan./jun. 20181807-3840reponame:Nomos (Fortaleza)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCporhttp://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/19326/73319Copyright (c) 2018 Sandro Lucio Dezanhttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessDezan, Sandro LucioCunha, Ricarlos Almagro Vitoriano2018-09-13T11:49:15Zoai:periodicos.ufc:article/19326Revistahttp://periodicos.ufc.br/nomosPUBhttp://periodicos.ufc.br/nomos/oainomos@ufc.br1807-38401807-3840opendoar:2018-09-13T11:49:15Nomos (Fortaleza) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”
title O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”
spellingShingle O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”
Dezan, Sandro Lucio
Hermenêutica e argumentação jurídicas
Razão e métodos de decisão no Supremo Tribunal Federal
Normas jurídicas e valores
Ativismo judicial
title_short O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”
title_full O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”
title_fullStr O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”
title_full_unstemmed O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”
title_sort O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”
author Dezan, Sandro Lucio
author_facet Dezan, Sandro Lucio
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
author_role author
author2 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Dezan, Sandro Lucio
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
dc.subject.por.fl_str_mv Hermenêutica e argumentação jurídicas
Razão e métodos de decisão no Supremo Tribunal Federal
Normas jurídicas e valores
Ativismo judicial
topic Hermenêutica e argumentação jurídicas
Razão e métodos de decisão no Supremo Tribunal Federal
Normas jurídicas e valores
Ativismo judicial
description O presente texto aborda a temática da relação entre o direito positivo e a moral e busca, pelo método hipotético dedutivo, uma possível compreensão teórica da provável razão jurídica que possa ser extraída dos motivos que justificaram a decisão formulada no julgamento do Recurso Extraordinário RE 381367 pelo Supremo Tribunal Federal – STF, sobre o tema que se denominou de “desaposentação”. Com o aporte de conceitos da hermenêutica e da argumentação jurídica, a investigação concluirá tratar-se de julgado firmado em uma ética consequencialista, que tende a demonstrar uma forma de racionalidade extrametódica das decisões da Corte.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-09-13
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/19326
url http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/19326
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/19326/73319
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2018 Sandro Lucio Dezan
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2018 Sandro Lucio Dezan
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
publisher.none.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
dc.source.none.fl_str_mv Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 38 n. 1 (2018): jan./jun. 2018
1807-3840
reponame:Nomos (Fortaleza)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Nomos (Fortaleza)
collection Nomos (Fortaleza)
repository.name.fl_str_mv Nomos (Fortaleza) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv nomos@ufc.br
_version_ 1797052970937876480

Registros relacionados