Mostrando
1 - 20
resultados de
32
para a busca '
Dezan, Sandro Lucio
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Dezan, Sandro Lucio
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
32
para a busca '
Dezan, Sandro Lucio
'
, tempo de busca: 0,07s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais: a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional | Legal “substant...
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
2
The constitutionalization of criminal law: the normative strength of the ne bis in idem principle for adequate epistemic reading of protected legal value
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
3
From constitutionalization to democratization of Administrative Law
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
4
O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO...
por
Dezan
,
Sandro
Lucio
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
5
O princípio pas de nullité sans grief e os limites da convalidação no processo disciplinar = The pas de nullité sans grief principle and validation limits in disciplinary proceedin...
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
6
Elementos para uma teoria da fundamentação da decisão administrativa: uma abordagem à luz da hermenêutica = Elements for a theory of the basis of the administrative decision: an ap...
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
7
Valores axiomáticos para uma justiça do Direito sancionador. Uma metanorma limitadora do poder punitivo do Estado = Axiomatic values for a justice of the sancionador Law. A metanor...
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
8
A concepção funcional de bens jurídicos para a unificação dos efeitos do princípio ne bis in idem na seara extrapenal sancionadora disciplinar = The functional design of legal asse...
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
9
O servidor público e o dever de guarda de sigilo como infração disciplinar
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
10
O Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 121/2009 e a tipificação do assédio moral no serviço público federal
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
11
As fronteiras cognitivas do ato de indiciamento no processo disciplinar: breves notas sobre o caráter objetivo, limitado e não exauriente dessa específica fase de valoração jurídic...
por
Dezan
,
Sandro
Lucio
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
12
A especial observância da legalidade estrita nos tipos culposos e seus reflexos no Direito Administrativo disciplinar
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
13
A aplicação da sanção administrativa disciplinar
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
14
The “action- activity” punitive disciplinary. Interactivity and complexity of the act, procedure and administrative process
por
Dezan
,
Sandro
Lucio
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
15
Quem tem medo da responsabilização subjetiva? As teorias da conduta e da imputação, para um direito administrativo sancionador constitucionalizado
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
16
THE CONSTITUTIONALIZATION OF ADMINISTRATIVE LAW FOR A MODEL OF DEMOCRATIC PUBLIC ADMINISTRATION
por
Dezan
,
Sandro
Lucio
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
17
A juridicidade do estado-administração na concretização de políticas públicas de saúde – um método para a justificação da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
por
Dezan
,
Sandro
Lucio
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
18
A processualidade ampla e o processo disciplinar, à luz do Novo Código de Processo Civil. Um aporte à teoria processual administrativa
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
19
A concepção funcional de bens jurídicos, para a unificação dos efeitos do princípio ne bis in idem na seara extrapenal sancionadora disciplinar
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
20
Elementos para uma teoria da fundamentação da decisão administrativa: uma abordagem à luz da hermenêutica
por
Dezan
,
Sandro
Lúcio
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...