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Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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1
Justiça e equidade
por
Cunha
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Ricarlos
Almagro
Vitoriano
Publicado em 2013
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Artigo
2
A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica = The non-humans animals’ nature and their juridical protection
por
Cunha
,
Ricarlos
Almagro
Vitoriano
Publicado em 2022
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3
Hermenêutica jurídica em Kelsen: apontamentos críticos
por
Cunha
,
Ricarlos
Almagro
Vitoriano
Publicado em 2008
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Artigo
4
O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais: a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional | Legal “substant...
por
Dezan, Sandro Lúcio
Publicado em 2017
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Cunha
,
Ricarlos
Almagro
Vitoriano
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Artigo
5
O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO...
por
Dezan, Sandro Lucio
Publicado em 2018
Outros Autores:
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...
Cunha
,
Ricarlos
Almagro
Vitoriano
...
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Artigo
6
O DIREITO PENAL E O PROCESSUAL PENAL SOB A ÉGIDE DE UMA JURISDICIONALIDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
por
Dezan, Sandro Lúcio
Publicado em 2023
Outros Autores:
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,
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Vitoriano
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