A GESTÃO COMPARTILHADA DE ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS, BRASIL E COLÔMBIA
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Data de Publicação: | 2015 |
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Resumo: | ResumoA complexidade que envolve o uso racional das águas nas ações de natureza internacional torna indispensável o estabelecimento de regras norteadoras que possibilitem a conciliação harmoniosa dos interesses particulares dos Estados envolvidos. Assim, este trabalho se propõe a analisar o gerenciamento das águas transfronteiriças de Brasil e Colômbia, países que se destacam por sua significativa disponibilidade hídrica e por compartilharem águas da Bacia Hidrográfica Amazônica. Para tanto, analisa-se o arcabouço legal e o arranjo institucional da gestão de recursos hídricos específicos destes países, buscando-se reconhecer as congruências e divergências existentes, bem como os possíveis avanços e desafios para o gerenciamento sustentável das águas transfronteiriças de Brasil e Colômbia, inclusive levando-se em conta a trajetória já percorrida por esses países no que tange à questão, destacando-se aí o Tratado de Cooperação Amazônica. |
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A GESTÃO COMPARTILHADA DE ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS, BRASIL E COLÔMBIAÁguas transfronteiriçasBacia AmazônicaGestão compartilhadaResumoA complexidade que envolve o uso racional das águas nas ações de natureza internacional torna indispensável o estabelecimento de regras norteadoras que possibilitem a conciliação harmoniosa dos interesses particulares dos Estados envolvidos. Assim, este trabalho se propõe a analisar o gerenciamento das águas transfronteiriças de Brasil e Colômbia, países que se destacam por sua significativa disponibilidade hídrica e por compartilharem águas da Bacia Hidrográfica Amazônica. Para tanto, analisa-se o arcabouço legal e o arranjo institucional da gestão de recursos hídricos específicos destes países, buscando-se reconhecer as congruências e divergências existentes, bem como os possíveis avanços e desafios para o gerenciamento sustentável das águas transfronteiriças de Brasil e Colômbia, inclusive levando-se em conta a trajetória já percorrida por esses países no que tange à questão, destacando-se aí o Tratado de Cooperação Amazônica.Universidade Federal do Ceará2015-08-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-22012015000200099Mercator (Fortaleza) v.14 n.2 2015reponame:Mercator (Fortaleza. Online)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFC10.4215/RM2015.1402.0007info:eu-repo/semantics/openAccessRibeiro,Christian RicardoBermúdez,Oscar BuitragoLeal,Antonio Cezarpor2015-10-19T00:00:00Zoai:scielo:S1984-22012015000200099Revistahttp://www.mercator.ufc.brPUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpedantas@ufc.br||mercator@ufc.br|| jose.z.candido@gmail.com1984-22011676-8329opendoar:2022-11-23T11:20:31.859797Mercator (Fortaleza. Online) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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