Gestão dos recursos hídricos transfronteiriços – estudo de caso do PPM da Bacia do Prata (PPM-Prata)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Laila de Queiroz
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49190
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, 2023.
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O estudo tem como objetivo comparar os instrumentos de gestão dos recursos hídricos abordados na legislação brasileira e utilizados no Projeto de Médio Porte da Bacia do Prata (PPM - Prata), dentro do âmbito transfronteiriço e analisar a sua contribuição “Preparando a Base para a Implementação do Programa de Ação Estratégica da Bacia do Prata” para a gestão das águas. Utilizou-se pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, a partir de um estudo de caso de implementação de programa, documental, dos marcos legais e institucionais (nacional e estaduais), dos tratados multilaterais e bilaterais, revisão bibliográfica sobre experiências de gestão compartilhada de recursos hídricos, a qual foi examinada por meio da análise de conteúdo. Os resultados obtidos demonstram a complexidade da gestão das águas transfronteiriças na bacia do Prata, que envolve a priori seis áreas estratégicas agrupadas em aspectos técnicos, econômico-gerenciais, político-institucionais e socioculturais, e possuem uma visão a longo prazo. Em 2020, a pandemia do COVID-19, obrigou a reformulação de eventos presenciais e abre um questionamento de como será uma nova gestão dos recursos hídricos em especial no âmbito de gestão de recursos hídricos transfronteiriços, saneamento básico, conflitos sociais e ambientais; gerando novos desafios para o Projeto de Porte Médio (PPM Prata). Espera-se como produto final uma tabela comparativa entre os países e uma lista de verificação sobre os instrumentos de gestão dos recursos hídricos transfronteiriços.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Urbanization and industrialization, accompanied by population growth, have considerably increased water consumption, causing great pressure on water resources, and thus the supply of safe water for populations has become a major problem in large cities and among border nations. The central theme of the research is transboundary management, with a focus on the instruments that are the basis for water management in transboundary watersheds, with the La Plata River Basin (BHP) as a case study, which encompasses the countries Argentina, Bolivia, Brazil, Paraguay, and Uruguay. The study aims to compare the instruments for water resource management addressed in Brazilian legislation and used in the La Plata Basin Mid-Course Project (MHP - Prata), within the transboundary scope and to analyze its contribution "Preparing the Basis for the Implementation of the Strategic Action Program of the La Plata Basin" for water management. Qualitative, exploratory and descriptive research was used, based on a case study of program implementation, documentation, legal and institutional frameworks (national and state), multilateral and bilateral treaties, literature review on experiences of shared management of water resources, which was examined through content analysis. The results obtained demonstrate the complexity of transboundary water management in the La Plata Basin, which involves a priori six strategic areas, grouped into technical, economic managerial, political-institutional, and socio-cultural aspects, which are positively related to the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs) and have a long term vision. In 2020, the COVID-19 pandemic, forced the reformulation of face-to-face events and opens a questioning of what a new management of water resources will look like, especially in the scope of transboundary water resources management, basic sanitation, social and environmental conflicts; generating new challenges for the Mid-Size Project (Prata MPP). The final product is expected to be a comparative table between the countries and a checklist on transboundary water resources management instruments.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Mestrado ProfissionalAbreu, Lucijane Monteiro deRibeiro, Rômulo José da CostaBarbosa, Laila de Queiroz2024-07-25T18:47:15Z2024-07-25T18:47:15Z2024-07-252023-03-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBARBOSA, Laila de Queiroz. Gestão dos recursos hídricos transfronteiriços – estudo de caso do PPM da Bacia do Prata (PPM-Prata). 2023. 167 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49190porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-09-13T15:19:26Zoai:repositorio.unb.br:10482/49190Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-09-13T15:19:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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