Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36531
Resumo: FULGÊNCIO, Henrique Augusto Figueiredo. Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 49, n. 2, p. 181-243, jul./out. 2018.
id UFC-7_0da6cd3b8893b5dac2a1adac23dbec0b
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/36531
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunçãoDecisões judiciaisPolíticaJurisprudência do SupremoMandado de InjunçãoFULGÊNCIO, Henrique Augusto Figueiredo. Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 49, n. 2, p. 181-243, jul./out. 2018.Criado pela Constituição de 1988, o Mandado de Injunção (MI) é uma garantia fundamental de caráter judicial que integra o sistema difuso de controle de constitucionalidade, tendo por objeto, especificamente, as situações concretas de inconstitucionalidade decorrentes da omissão estatal. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição, o MI se destina a viabilizar o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, assim como das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania que estejam previstos em normas constitucionais dependentes de regulamentação. [...]Revista de Ciências Sociais2018-10-17T17:42:38Z2018-10-17T17:42:38Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfFulgêncio, H. A. F. (2018)2318-4620http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36531Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredoinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFC2023-11-14T19:28:57Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/36531Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:30:48.239466Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção
title Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção
spellingShingle Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção
Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo
Decisões judiciais
Política
Jurisprudência do Supremo
Mandado de Injunção
title_short Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção
title_full Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção
title_fullStr Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção
title_full_unstemmed Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção
title_sort Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção
author Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo
author_facet Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo
dc.subject.por.fl_str_mv Decisões judiciais
Política
Jurisprudência do Supremo
Mandado de Injunção
topic Decisões judiciais
Política
Jurisprudência do Supremo
Mandado de Injunção
description FULGÊNCIO, Henrique Augusto Figueiredo. Por outros meios: as decisões judiciais como continuidade da política na jurisprudência do Supremo sobre o mandato de injunção. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 49, n. 2, p. 181-243, jul./out. 2018.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-10-17T17:42:38Z
2018-10-17T17:42:38Z
2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Fulgêncio, H. A. F. (2018)
2318-4620
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36531
identifier_str_mv Fulgêncio, H. A. F. (2018)
2318-4620
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36531
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista de Ciências Sociais
publisher.none.fl_str_mv Revista de Ciências Sociais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1813028835110682624