Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bunchaft, Maria Eugenia
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
dARK ID: ark:/83112/001300001qdfm
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12025
Resumo: BUNCHAFT, Maria Eugenia. Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.30, n.2, 2010, p.151-169.
id UFC-7_19243093661bb06c6c14b9bb6e80df2b
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/12025
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americanaAtivismo judicialConstitucionalismoMinoriasSuprema corte americanaBUNCHAFT, Maria Eugenia. Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.30, n.2, 2010, p.151-169.In the contemporary constitutional scenario, given the increasing complexity of social conflicts, there was an inevitable extension of the judiciary’s action in the political and moral role previously attached to the Legislative and Executive. Within an activist view taken by the Supreme Court, we intend to distinguish between two theoretical approaches that will clarify the content of the Equal Protection: the “Anticlassification principle” and the “Antisubordination principle”. We intend to demonstrate that the Antisubordination principle is a more sophisticated normative instrument, able to meet the subtle character of the principle of equal protection, given the challenges of constitutionalism sensitive to the demands of stigmatized groups.No cenário constitucional contemporâneo, em face do aumento da complexidade dos conflitos sociais, houve uma inevitável ampliação da atuação do Poder Judiciário em questões políticas e morais, função anteriormente adstrita ao Legislativo e Executivo. Dentro de uma perspectiva ativista empreendida pela Suprema Corte, propugnamos diferenciar duas abordagens teóricas que irão explicitar o conteúdo da Equal Protection: o “Princípio da Anticlassificação” e o “Princípio da Antissubordinação”. Pretendemos demonstrar que o Princípio da Antissubordinação constitui um instrumento normativo mais sofisticado, capaz de atender ao caráter sutil da proteção ao princípio da igualdade, atendendo aos desafios de um constitucionalismo sensível às demandas de grupos estigmatizados.NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2015-05-13T13:00:56Z2015-05-13T13:00:56Z2010-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfBUNCHAFT, Maria Eugenia (2011)18073840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12025ark:/83112/001300001qdfmBunchaft, Maria Eugeniaporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-05-13T13:00:56Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/12025Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:51:10.238944Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana
title Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana
spellingShingle Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana
Bunchaft, Maria Eugenia
Ativismo judicial
Constitucionalismo
Minorias
Suprema corte americana
title_short Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana
title_full Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana
title_fullStr Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana
title_full_unstemmed Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana
title_sort Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana
author Bunchaft, Maria Eugenia
author_facet Bunchaft, Maria Eugenia
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Bunchaft, Maria Eugenia
dc.subject.por.fl_str_mv Ativismo judicial
Constitucionalismo
Minorias
Suprema corte americana
topic Ativismo judicial
Constitucionalismo
Minorias
Suprema corte americana
description BUNCHAFT, Maria Eugenia. Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.30, n.2, 2010, p.151-169.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-07
2015-05-13T13:00:56Z
2015-05-13T13:00:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BUNCHAFT, Maria Eugenia (2011)
18073840
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12025
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/83112/001300001qdfm
identifier_str_mv BUNCHAFT, Maria Eugenia (2011)
18073840
ark:/83112/001300001qdfm
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12025
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
publisher.none.fl_str_mv NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1818374002283905024

Registros relacionados