LDB 9.394/96: a formação de professores para crianças pequenas

• Autor(a) principal: Pinheiro, Maria Nerice dos Santos
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Carneiro, Maria Crélia Mendes, Fialho, Lia Machado Fiuza
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/45097
• topic: Educação; Lei; Educação infantil

São 20 anos de vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (BRASIL, 1996), portanto, este artigo surge do seguinte questionamento: quais as conquistas alcançadas nesse período para a docência na Educação Infantil no Brasil? A Educação Infantil, atualmente, é a primeira etapa da Educação Básica, mas, durante muito tempo, funcionou como espaço de atuação de indivíduos sem formação prévia para o trabalho com crianças pequenas. Foi somente com a promulgação da LBD vigente que se tornou ilegal a atuação de profissionais sem formação para o atendimento educacional da primeira infância. Por isso, o objetivo deste artigo é apresentar os avanços conquistados através desta lei, mas revelar que ainda são necessárias outras conquistas para a melhoria no que concerne à formação de professores capazes de promover o desenvolvimento integral de crianças pequenas. Para este estudo, utilizamos como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica para apresentar o percurso da conquista histórica da profissionalização da mão de obra docente para a Educação Infantil. Embasamo-nos em autores como: Saviani (2013), Kuhlmann (2015), Campos (2008), Kishimoto (1999), dentre outros. Além disso, fizemos uso da LDB (BRASIL, 1961, 1971, 1996), em suas três versões, para refletir sobre esta temática. Diante disso, foi possível apreender que somente a partir da década de 1990 que se tornou possível pensar, de forma mais consistente, na oferta de uma Educação Infantil de boa qualidade (ZABALZA, 1998) por meio da obrigatoriedade da formação de professores para crianças pequenas. Entretanto, concluímos que ainda há um longo caminho a ser percorrido no âmbito legal para conquistas mais consistentes no que tange ao perfil do profissional para o exercício da docência em Creches e Pré-Escolas.