Virtudes humanas e decisão judicial: a relação entre sentenças justas e hábitos morais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leitão, Daniel Damasceno
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/70899
Resumo: Throughout modernity, the concept of virtue was forgotten by legal discourse as positivism consolidated itself as a hegemonic legal system in the West. This forgetfulness caused a loss in clarifying how the judges decide. With the post-positivism, the analytical theories of legal argumentation and those of hermeneutic-philosophical root dispute the domain to instruct the judges on how they should decide, without any consensus. In recent decades, a theoretical alternative has emerged from the rescue of the classical-medieval tradition, founded on virtue ethics. The objective of this research is to verify whether this proposal is compatible with the current paradigm and effective in order to solve the incongruities generated by the superposition of philosophical traditions in law. In the end, it will be proposed to a reinterpretation of the Code of Conduct for Judges in the light of moral virtues. The research is qualitative and mostly bibliographic, using the diaphoretic method, suitable for the historical study of theories put into dialectical confrontation, to try to solve their internal aporias and extract more debugged solutions than the previous ones. The time frame begins in the Modern Age, focusing on the successive explanations of the adjudication elaborated since then. It is concluded, based on classical tradition, that prudence and other moral virtues – temperance, fortitude and justice –, more than intellectual virtues, are responsible for the judgment of adequacy between the facts and the norm aimed to do justice, constituting the central element of adjudication, whose normative incorporation is already found in the statutes of the Latin American judiciary, although pending greater doctrinal attention and methodological development.
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In the end, it will be proposed to a reinterpretation of the Code of Conduct for Judges in the light of moral virtues. The research is qualitative and mostly bibliographic, using the diaphoretic method, suitable for the historical study of theories put into dialectical confrontation, to try to solve their internal aporias and extract more debugged solutions than the previous ones. The time frame begins in the Modern Age, focusing on the successive explanations of the adjudication elaborated since then. It is concluded, based on classical tradition, that prudence and other moral virtues – temperance, fortitude and justice –, more than intellectual virtues, are responsible for the judgment of adequacy between the facts and the norm aimed to do justice, constituting the central element of adjudication, whose normative incorporation is already found in the statutes of the Latin American judiciary, although pending greater doctrinal attention and methodological development.Ao longo da modernidade, o conceito de virtude foi sendo esquecido do discurso jurídico à medida que o positivismo se consolidava como sistema jurídico hegemônico no Ocidente. Esse esquecimento causou uma dificuldade em esclarecer como os juízes decidem. Com o advento do pós-positivismo, as teorias analíticas da argumentação jurídica e as de raiz hermenêuticofilosófica disputaram o domínio para instruir os juízes de como deveriam decidir, sem nenhum consenso teórico. Nas últimas décadas, uma alternativa teórica tem surgido a partir do resgate da tradição clássico-medieval, fundada na ética das virtudes humanas. O objetivo desta investigação é verificar se esta proposta é compatível com o paradigma atual, além de eficaz para solucionar as incongruências geradas pela superposição de tradições filosóficas no direito contemporâneo. Ao final, será proposta uma reinterpretação do Código de Ética da Magistratura Nacional à luz das virtudes morais. A pesquisa é qualitativa e predominantemente bibliográfica, utilizando-se do método diaporético, adequado ao estudo histórico de teorias postas em confrontação dialética, para tentar resolver suas aporias internas e extrair soluções mais depuradas do que as anteriores. O recorte temporal inicia-se na Idade Moderna, concentrandose sobre as sucessivas explicações da decisão judicial elaboradas desde então. Conclui-se, com fundamento na tradição clássica, que a prudência e as demais virtudes éticas – temperança, fortaleza e justiça –, mais do que as virtudes intelectuais, são responsáveis pelo juízo de adequação entre os fatos e a norma que visa à concretização da justiça, constituindo-se em elemento central da decisão judicial, cuja incorporação normativa já se encontra nos estatutos da magistratura latino-americana, embora pendente de maior atenção doutrinária e desenvolvimento metodológico.A lo largo de la modernidad, el concepto de virtud fue olvidado por el discurso legal a medida que el positivismo se consolidó como un sistema legal hegemónico en Occidente. Este olvido causó una dificultad en aclarar cómo deciden los jueces. Con el postpositivismo, las teorías analíticas de la argumentación jurídica y las de raíz hermenéutico-filosófica disputan el dominio para instruir a los jueces sobre cómo deben decidir, sin ningún consenso teórico. En las últimas décadas, una alternativa teórica ha surgido del rescate de la tradición clásicomedieval, fundada en la ética de las virtudes humanas. El objetivo de esta investigación es verificar si esta propuesta es compatible con el paradigma actual y eficaz para el fin de resolver las incongruencias generadas por la superposición de tradiciones filosóficas en el derecho. Al final, se propondrá una reinterpretación del Código de Ética Judicial a la luz de las virtudes morales. La investigación es cualitativa y predominantemente bibliográfica, utilizando el método diaporético, adecuado para el estudio de teorías puestas en confrontación dialéctica, para tratar de resolver sus aporías internas y extraer más soluciones depuradas que las anteriores. El marco temporal comienza en la Edad Moderna, centrándose en las sucesivas explicaciones de la decisión judicial elaboradas desde entonces. Se concluye, basándose en la tradición clásica, que la prudencia y otras virtudes éticas – templanza, fortaleza y justicia –, más que las virtudes intelectuales, son responsables del juicio de adecuación entre los hechos y la norma dirigida a la realización de la justicia, constituyendo el elemento central de la decisión judicial, cuyo incorporación normativa ya se encuentra en los estatutos del poder judicial latinoamericano, aunque pendiente de una mayor atención doctrinal y desarrollo metodológico.Magalhães Filho, Glauco BarreiraCabral, Gustavo César MachadoLeitão, Daniel Damasceno2023-02-17T11:59:25Z2023-02-17T11:59:25Z2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLEITÃO, Daniel Damasceno. 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