A intertextualidade como instrumento social na elaboração da decisão jurídica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SILVA, Claudia Regina Alves da
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
dARK ID: ark:/64986/0013000014337
Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/30933
Resumo: A concepção tradicional acerca da decisão jurídica a considera resultado da inteligência do juiz. Este, para elaborá-la, utiliza recursos lógico-dedutivos a fim de aplicar a norma jurídica ao caso concreto, extraindo dessa operação a decisão final. Entretanto, olvida-se que toda decisão é um texto, semelhante a outros produzidos em sociedade, bem como que todo texto, oral ou escrito, apoia-se em outros textos pré-existentes. Este trabalho discute, portanto, a elaboração da decisão jurídica a partir da perspectiva intertextual. Seu propósito principal consiste em demonstrar que decisões são textos socialmente elaborados, o que os torna cenário à participação de diversos agentes sociais além do juiz. Baseia-se em iniciativa interdisciplinar uma vez que integra conhecimentos da lingüística textual aos estudos jurídicos referentes à decisão jurídica. Adota o enfoque sociolingüístico concernente ao caráter dialógico da palavra, fundamento para o conceito de intertextualidade. Além das considerações teóricas acerca do tema da decisão e da intertextualidade, este trabalho também desenvolve estudo de caso judicial decidido pelo Supremo Tribunal Federal no qual se evidenciou o papel e o funcionamento dos intertextos na composição das decisões daquele processo. O estudo revelou como se deu a participação social na elaboração da decisão, a utilização dos intertextos como instrumentos argumentativos e, finalmente, demonstrou que através dessas ferramentas é possível avaliar o grau de parcialidade ou imparcialidade dos juízes nas suas respectivas decisões.
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Baseia-se em iniciativa interdisciplinar uma vez que integra conhecimentos da lingüística textual aos estudos jurídicos referentes à decisão jurídica. Adota o enfoque sociolingüístico concernente ao caráter dialógico da palavra, fundamento para o conceito de intertextualidade. Além das considerações teóricas acerca do tema da decisão e da intertextualidade, este trabalho também desenvolve estudo de caso judicial decidido pelo Supremo Tribunal Federal no qual se evidenciou o papel e o funcionamento dos intertextos na composição das decisões daquele processo. O estudo revelou como se deu a participação social na elaboração da decisão, a utilização dos intertextos como instrumentos argumentativos e, finalmente, demonstrou que através dessas ferramentas é possível avaliar o grau de parcialidade ou imparcialidade dos juízes nas suas respectivas decisões.The traditional concept of a judicial decision sees it as a result of the intelligence of the judge, who makes use of logical and deductive resources in order to apply the law to the case at hand, thus reaching a final decision. However, this line of thought overlooks the fact that every decision is a text, which is similar to other kinds of text, and also fails to acknowledge that, just like any other text, be it oral or written, a judicial decision is influenced by other pre-existent texts. This work discusses the process of producing a judicial decision from an intertextual perspective. Its main objective is to show that such decisions are socially produced texts, which makes them subject to the influence of a number of social agents besides the judge. It is an interdisciplinary study, for it integrates knowledge from textual linguistics with findings from the study of the judicial decisions themselves. It follows the sociolinguistic focus based on ideas concerning the dialogic nature of the word, which is the basis for the concept of intertextuality. Besides the theoretical considerations about the decision’s theme and intertextuality, this paper also analyses a case-study from the Brazilian Supreme Court in which the role and functioning of the intertexts are evident. This study describes how the social participation in the production of the decision took place, the use of intertexts as argumentative instruments, and, finally, it shows that through the use of these tools it is possible to assess the degree of partiality of judges’ decisions.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em DireitoUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessJuízes - DecisõesIntertextualidadeDialogismoArgumentação jurídicaDireito - FilosofiaA intertextualidade como instrumento social na elaboração da decisão jurídicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILDISSERTAÇÃO Claudia Regina Alves da Silva.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Claudia Regina Alves da Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1210https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/30933/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Claudia%20Regina%20Alves%20da%20Silva.pdf.jpg905e9fe98c0d2c8d33e4080782bee0a8MD55ORIGINALDISSERTAÇÃO Claudia Regina Alves da Silva.pdfDISSERTAÇÃO Claudia Regina Alves da Silva.pdfapplication/pdf13787110https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/30933/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Claudia%20Regina%20Alves%20da%20Silva.pdf62b0ec1536df82bb29131e9eb9ddc030MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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