Redes sociais e liberdade de expressão: um estudo de caso de repercussão nacional.

• Autor(a) principal: SOUSA, Ana Lúcia Lins Marques de.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14105
• topic: Mídias Sociais e Redes Sociais; Liberdade de Expressão; Ambiente Virtual; Práticas Ilícitas; Crimes de Injúria; Crimes Virtuais; Lei Carolina Dieckmann - Lei nº 12.737/12; Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14; Social Media and Social Networks; Freedom of Expression; Virtual Environment; Illicit Practices; Injury Crimes; Virtual Crimes; Carolina Dieckmann Law - Law nº. 12.737/12; Marco Civil da Internet - Law nº 12.965/ 14; Direito; Ciências Jurídicas e Sociais

Este trabalho pretende relatar, de forma sistemática, a problemática da mídia social e a liberdade de expressão, sendo essa primeira, muito utilizada e difundida na atualidade, não se restringindo apenas nas relações dos indivíduos, com efeito, a mídia social tem estado presente nas relações humanas. O trabalho apresenta a liberdade de expressão como um direito constitucional importante apontando, desta forma, que a livre manifestação de opinião não pode exceder e consequentemente ferir o direito dos indivíduos O problema abordado nessa pesquisa é concernente ao exercício desse direito, que excedê-lo ou exercê-lo de má fé, frequentemente resulta em atos ilícitos. A mídia social tem sua utilidade, proporciona ao seu imenso público entretenimento e informações de forma ágil, visto que sua difusão é precisa e seu alcance é praticamente inquestionável. Por sua característica livre, de fato todo mundo pode acessa-la, a mídia social, tem-se tornado um cenário vulnerável para práticas ilícitas. Esses crimes, considerados virtuais, são frequentemente insolúveis pela carência de uma lei que produza efeitos de maneira ágil e precisa; especialmente quando a natureza desses atos criminosos fere a honra do indivíduo e o agride de forma aviltante. Quanto a metodologia utilizada, optou-se pelo estudo de caso, embasados em fontes jornalística, estudo de artigos científicos, doutrina, leis e jurisprudência. As principais contribuições ostentam-se na importância do tema para a conjuntura brasileira, e, principalmente, a adjeção para temas de colaborações significativas, e para aprimorar os conhecimentos e investigações com o intuito de detalhar os estudos relacionados as mídias sociais e os limites da liberdade de expressão.