A face inovadora das políticas públicas de desenvolvimento rural: uma análise da política de desenvolvimento territorial no Estado do Piauí.

• Autor(a) principal: LIMA, Jascira da Silva.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/7338
• topic: Ciências Sociais; Sociologia Rural; Desenvolvimento Territorial - Piauí (PI); Instituição; Politicas Públicas; Ruralidades; Desenvolvimento Rural; Processos de Inovação; Institucionalidade Territorial; Abordagem Territorial do Desenvolvimento Sustentável; Rural Sociology; Territorial Development - Piauí (PI); Institution; Public Policy; Ruralities; Rural Development; Innovation Processes; Territorial Institutionality; Territorial Approach to Sustainable Development

O foco desta pesquisa sera a analise do Colegiado Territorial e do Núcleo Diretivo como espaços colegiados de discussões e tomada de decisões sobre as politicas publicas no Território Rural de Carnaubais, no estado do Piaui. Este espaço foi articulado durante os processos de sensibilização, mobilização e capacitação da Politica Nacional de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável - PRONAT, que vem sendo implementada no Brasil desde o ano 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT, em parceria com agentes públicos estatais e municipais, para alem da parceria com a sociedade civil nos processos de implementação da mesma. No estado do Piaui o PRONAT dialoga com a estrategia de planejamento participativo territorial consolidado pela lei complementar n°. 87/2007. No vasto campo das politicas publicas estamos chamando de "processos de inovação" o formato de organização institucional pensado a partir de uma secretaria de governo no âmbito federal (SDT), que dialoga com a nova institucionalidade territorial, chamada de Colegiado Territorial. Este espaço conta com a participação paritária de atores sociais locais tanto do poder publico, quanto da sociedade civil. Buscamos dar visibilidade a forma como os atores sociais articulam-se para garantir sua representatividade nesses espaços garantindo as articulações para encaminhar demandas de acoes e projetos territoriais, exemplificados com a experiencia dos projetos de PRONAF infra-estrutura. A abordagem territorial do desenvolvimento sustentável aqui destacada e articulada em um espaço com características multidimensionais tais como: sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos e institucionais, que aproximam um conjunto de municípios que se autodenominam "território", com presença de elementos marcantes que nos indicam identidade e coesão social. Nesta nova forma de abordagem territorial incluem-se os espaços urbanizados que compreendem pequenas e medias cidades, vilas e povoados. (MDA/SDT, 2005).