O demarcador de terras: Cristóvão Soares Reimão e os problemas encontrados no processo de demarcação do Vale do Jaguaribe (1699 - 1713).

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DIAS, Patrícia de Oliveira.
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35022
Resumo: A doação de terras por meio do sistema de sesmarias foi o procedimento adotado pela Coroa Portuguesa para conseguir povoar suas colônias. No Brasil não foi diferente. As doações de sesmarias também foram aplicas na América Portuguesa para conseguir povoar as capitanias. Mas, mesmo com essa política de doação, muitas terras foram ocupadas por posseiros que, em alguns casos, pediram um título de sesmaria à Coroa e, em outros casos, apenas ocuparam a terra sem se preocupar com esse documento. Os que recebiam as sesmarias esperavam da Coroa a confirmação real de sua terra, mas para que o processo fosse concluído uma série de exigências deveriam ser cumpridas. Entre elas estava o cultivo, a povoação da terra, a medição e a demarcação da sesmaria. Uma das exigências mais difícil de ser concretizada foi a demarcação, existindo muitos problemas na relação demarcador e sesmeiro. U m desses problemas era o pagamento do funcionário real designado para efetuar as demarcações. Este deveria ser pago pelos sesmeiros que teria sua terra demarcada. Entretanto, em alguns momentos estes não eram encontrados em suas terras ou problemas com relação a área das terras ser superior ao apresentado na solicitação de título eram situações recorrentes. O presente trabalho pretende apontar, na análise de cartas de sesmarias encontradas no banco de dados SILB (Sesmarias do Império Luso-brasileiro), hipóteses para explicar o comportamento de sesmeiros que, na capitania do Rio Grande, não estavam presentes no momento da demarcação, vendo nesse processo algo negativo, e hipóteses para tentar compreender como os povoadores da capitania do Ceará viam a demarcação como algo positivo. As demarcações foram feitas pelo desembargador Cristóvão Soares Reimão nas capitanias do Rio Grande e do Ceará, mais precisamente na ribeira do Jaguaribe, onde atuou como demarcador entre 1699 e 1713.
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