Tributação ambiental: IPTU verde como incentivo ao desenvolvimento sustentável nos municípios da Paraíba.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ROCHA., Renata Sarmento.
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33059
Resumo: O "IPTU Verde" é uma estratégia inovadora de desenvolvimento sustentável que utiliza o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como uma ferramenta de intervenção governamental para incentivar e fomentar práticas sustentáveis. Neste contexto, este trabalho visa aprofundar a compreensão da implementação e dos impactos do "IPTU Verde" nos municípios da Paraíba, analisando como a tributação pode ser eficazmente empregada para promover práticas mais sustentáveis e, consequentemente, contribuir para um futuro mais equilibrado para o Estado da Paraíba. O "IPTU Verde" emerge como uma resposta pragmática a esses desafios, oferecendo incentivos fiscais aos contribuintes que adotam práticas sustentáveis na reforma ou construção de imóveis. Essa iniciativa contribui para a redução dos impactos ambientais, ao mesmo tempo em que beneficia o bem-estar da comunidade. Este estudo se propõe a realizar uma análise minuciosa do "IPTU Verde" e seus efeitos, examinando de perto sua implementação e os benefícios que ele traz ao cenário paraibano. Através dessa análise, esperamos enriquecer o debate sobre o potencial da tributação como instrumento de promoção de práticas sustentáveis e, assim, colaborar para a construção de um futuro mais equilibrado e sustentável para o Estado da Paraíba.
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