Agricultura familiar e os programas de incentivo à produção no município de Cuité/PB.

• Autor(a) principal: LIMA, Maria Natalicia de.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/8200
• topic: Políticas públicas; Segurança Alimentar e Nutricional; Desenvolvimento Rural; Public policies; Food and nutrition security; Rural Development; Seguridad alimentaria y nutricional; Desarrollo Rural; Nutrição

A agricultura familiar tem um papel fundamental na Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do país, considerando o controle na produção, a qualidade dos alimentos e a não dependência de mercados para o acesso e obtenção de alimentos. Nas últimas décadas, foi criado um conjunto de programas que fazem parte de políticas públicas com o objetivo de fortalecer o pequeno produtor de base familiar, até então negligenciados em detrimento da agricultura patronal. Neste sentido, o desenvolvimento da agricultura familiar está ligado, principalmente, à possibilidade de o agricultor ter acesso à essas políticas públicas que incentivem o agricultor a conseguir aumentar a produtividade, ter acesso a financiamentos que possam permitir investimentos na propriedade e assim, melhorar as condições de vida no campo. Este estudo tem o objetivo de analisar a contribuição de programas de incentivo à produção da agricultura familiar entre produtores que integram a Feira Agroecológica Municipal de Cuité-PB, analisando a percepção dos produtores/comerciantes sobre estes programas, além de descrever e avaliar as condições de funcionamento do programa município. Para o presente estudo foram analisados os seguintes programas: PRONAF, Programa Cisternas e o Programa Sementes. Trata-se de um estudo transversal descritivo, no qual utilizou-se de entrevistas semiestruturada com agricultores e gestores dos referidos programas, autorizada por meio de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Foi possível caracterizar o perfil dos agricultores e a produção agrícola, verificando as condições relacionadas à posse de terra e as formas de negociação, acesso à água, forma de trabalho na produção e os alimentos produzidos, além compreender a avaliação dos agricultores sobre os programas. Observou-se semelhança em todos os programas na caracterização dos agricultores que são, majoritariamente do sexo masculino, com idade acima de 30 anos e baixa escolaridade. Resultados aproximados também quanto às dificuldades de produção como falta de acesso à água, assistência técnica, não conhecimento acerca da origem das sementes utilizadas. No acesso aos programas, observou-se o papel importante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e das Associações para o acesso à informação e facilidade destas. Quanto aos impactos dos programas, verificou-se que os participantes destes, em sua maioria, afirmaram aumento da quantidade e da diversidade da produção. Destaca-se a utilização marcante do crédito do Pronaf para perfuração de poços, a contribuição do Programa Cisternas para viabilidade da produção em períodos de estiagem e do Programa Sementes para garantia da redução de gastos com compra de sementes para plantio. Os resultados permitem melhor compreensão da realidade dos agricultores no processo de produção, evidenciando a necessidade da continuidade e do fortalecimento de políticas públicas como prioridade para a promoção da SAN, bem como a relevância da sociedade civil neste contexto.