Inquérito policial: novos horizontes e quebra de paradigmas.
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13709 |
Resumo: | Esta produção estuda o Inquérito Policial com um enfoque especifico sob sua importância e relevância no âmbito do Processo Penal, analisando seu valor informativo e probatório para a persecução penal como corolário a características de seus institutos e capacidade de seus sujeitos. Tal temática resta ainda controversa no meio doutrinário, o qual se divide sobre suas características, seu valor probatório e sua atribuição. O estudo utilizara uma abordagem metodológica empírico-dedutiva, bibliográfica e interpretativa da lei. É instituto peculiar, um dos únicos exemplos de autodefesa do Estado, e procedimento inquisitório e envolve tanto provas baseadas em depoimentos sem crivo judicial como provas técnico-cientificas realizadas pela Policia Técnico Cientifica, braço da Policia Judiciaria. Tais peculiaridades são responsáveis por grande parte das controversas a seu respeito, por isso, esse estudo visa a determinação não só do valor probatório do Inquérito Policial como ferramenta formadora da culpa, mas a determinação de sua importância de fato na administração da justiça penal do Brasil, abordando teorias de extinção, ampliação, transferência de sua atribuição ao Ministério Publico, capacidade probatória real e relativa e justificando-se com o estudo de conceitos, princípios, sua evolução, sujeitos e institutos, numa analise conexa e dedutiva, chegando a determinação da atual importância desse instituto no Processo Penal do Brasil. |
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SOARES, Jardel de Freitas.SOARES, J. F.http://lattes.cnpq.br/7938280572677319ANDRADE, Guérrison Araújo Pereira de.MESQUITA, Maria de Lourdes.FERREIRA, G.http://lattes.cnpq.br/4599583112776096FERREIRA, Gláuber José de Oliveira.Esta produção estuda o Inquérito Policial com um enfoque especifico sob sua importância e relevância no âmbito do Processo Penal, analisando seu valor informativo e probatório para a persecução penal como corolário a características de seus institutos e capacidade de seus sujeitos. Tal temática resta ainda controversa no meio doutrinário, o qual se divide sobre suas características, seu valor probatório e sua atribuição. O estudo utilizara uma abordagem metodológica empírico-dedutiva, bibliográfica e interpretativa da lei. É instituto peculiar, um dos únicos exemplos de autodefesa do Estado, e procedimento inquisitório e envolve tanto provas baseadas em depoimentos sem crivo judicial como provas técnico-cientificas realizadas pela Policia Técnico Cientifica, braço da Policia Judiciaria. Tais peculiaridades são responsáveis por grande parte das controversas a seu respeito, por isso, esse estudo visa a determinação não só do valor probatório do Inquérito Policial como ferramenta formadora da culpa, mas a determinação de sua importância de fato na administração da justiça penal do Brasil, abordando teorias de extinção, ampliação, transferência de sua atribuição ao Ministério Publico, capacidade probatória real e relativa e justificando-se com o estudo de conceitos, princípios, sua evolução, sujeitos e institutos, numa analise conexa e dedutiva, chegando a determinação da atual importância desse instituto no Processo Penal do Brasil.This production examines the police investigation with a specific focus in its importance and relevance within the Criminal Procedure, and analyzing its information value evidence for criminal prosecution as a corollary characteristic of their institutions and their capacity subjects. This issue remains controversial among doctrine, which is divided about its characteristics, its probative value and its allocation. The study will use an empirical-deductive methodological approach, bibliographical and interpretative of the law. Institute is peculiar, one of the only examples of self-defense of the state, is inquisitorial procedure and evidence involves both based on reports as evidence without judicial scrutiny Technical- Scientific Forum held by the Police Scientific arm of the Judicial Police. Such peculiarities are responsible for much of controversial about it, so this study aims to determining not only the probative value of the Survey Police trainer as a tool of guilt, but determine their importance in the administration actually Criminal Justice in Brazil, addressing theories of: extinction, expansion, transfer their allocation to Prosecution, and capacity on real evidence and justifying the study of concepts, principles, trends, individuals and institutions, an analysis related and deductive, reaching importance in determining the current Institute of Criminal Procedure in Brazil.Submitted by Deyse Queiroz (deysequeirozz@hotmail.com) on 2020-08-04T09:42:40Z No. of bitstreams: 1 GLÁUBER JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - TCC DIREITO 2011.pdf: 17697952 bytes, checksum: ab521278ceab2d6de7b4c1d59af6fcaa (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-04T09:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GLÁUBER JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - TCC DIREITO 2011.pdf: 17697952 bytes, checksum: ab521278ceab2d6de7b4c1d59af6fcaa (MD5) Previous issue date: 2011-06-02Universidade Federal de Campina GrandeUFCGBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSInquérito policial: novos horizontes e quebra de paradigmas.Police inquiry: new horizons and breaking paradigms.2011-06-022020-08-04T09:42:40Z2020-08-042020-08-04T09:42:40Zhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13709FERREIRA, Gláuber José de Oliveira. Inquérito policial: novos horizontes e quebra de paradigmas. 2011. 62f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisInquérito PolicialPolícia JudiciáriaPersecução PenalValor ProbatórioProcesso penalPolice InquiryJudiciary PoliceCriminal PersecutionProbative ValueCriminal proceedingsporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCGLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/13709/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALGLÁUBER JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - TCC DIREITO 2011.pdfGLÁUBER JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - TCC DIREITO 2011.pdfapplication/pdf17697952http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/13709/1/GL%C3%81UBER+JOS%C3%89+DE+OLIVEIRA+FERREIRA+-+TCC+DIREITO+2011.pdfab521278ceab2d6de7b4c1d59af6fcaaMD51riufcg/137092020-08-13 14:42:58.224oai:localhost: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-08-13T17:42:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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