Inquérito policial: uma análise elucidativa a respeito dos aspectos teóricos e práticos do procedimento

• Autor(a) principal: Rodrigues, Pedro Henrique Padrão
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10845
• topic: Inquérito policial; Autoridade policial; Persecução penal; Inquérito policial; Persecução penal; Polícia; Direito penal

O presente trabalho discorrerá sobre o procedimento do inquérito policial, sendo tal instrumento presidido pela autoridade policial e possuindo como finalidade principal buscar indícios de autoria e materialidade do delito em voga, apresentando informações que guiarão boa parte da denúncia, servindo como o grande subsídio para a ação penal. Dessa forma, este estudo tem como objetivo geral apresentar o funcionamento do inquérito policial passando pelas suas principais características, conceitos, finalidades, formas de inicio e encerramento com uma abordagem teórica e jurídica; analisando ainda seus aspectos práticos como formas de diligências e principais consequencias objetivas; e uma comparação com o Procedimento Investigatório Criminal, que é realizado pelo ministério público. Pretende-se, assim, tornar mais palpável e visível como funciona esta etapa da persecução penal, haja vista que muitos estudantes e operadores do direito saem da graduação e ingressam na seara criminal sem ter real noção de uma parte tão fundamental da investigação, sendo incapazes muitas vezes, de entender a real dinamica do colhimento das informações, que mais tarde serão apresentadas em juízo com o aspecto de prova.