Os alimentos gravídicos disciplinados pela lei 11.804/2008.
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14184 |
Resumo: | O tema proposto refere-se a necessidade de alimentos no período gestacional com a finalidade de preservar a saúde da gravida e assegurar o direito a vida do feto. Tal valor passa ser conhecido como Alimentos Gravidicos e deve ser conferido as gestantes por meio de uma obrigação alimentar estabelecida ao suposto pai, que terá que contribuir proporcionalmente com as despesas oriundas do período de gestação. A atitude dos legisladores brasileiros com a elaboração desta lei foi a de salvaguardar o principio glorioso da dignidade da pessoa humana, no qual tem o principal elemento de defesa, o direito a vida. A pesquisa cientifica tomara como base os preceitos constitutionals e morais da sociedade no que concerne aos alimentos e ao direito de possui-los, bem como no direito a vida e a necessidade de protege-la desde o seu nascedouro. Para realização do presente trabalho serão dispensados três capítulos, apresentando-se ao meio acadêmico e social a nova realidade de proteção aos direitos do nascituro como forma de assegurar e dar efetividade ao principio da dignidade humana, bem como a concretização do direito a vida por meio dos alimentos gravidicos. E imperativo que essa norma jurídica seja acolhida pela sociedade, pois cada pequeno ser que nasce transforma-se em mais um componente dela, necessitando de respeito, atenção e proteção para ter uma vida digna e justa. |
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ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite deALMEIDA JÚNIOR, A. L.http://lattes.cnpq.br/7523757247282724NUNES, A. C. L.NUNES, Amanda Cely lopesO tema proposto refere-se a necessidade de alimentos no período gestacional com a finalidade de preservar a saúde da gravida e assegurar o direito a vida do feto. Tal valor passa ser conhecido como Alimentos Gravidicos e deve ser conferido as gestantes por meio de uma obrigação alimentar estabelecida ao suposto pai, que terá que contribuir proporcionalmente com as despesas oriundas do período de gestação. A atitude dos legisladores brasileiros com a elaboração desta lei foi a de salvaguardar o principio glorioso da dignidade da pessoa humana, no qual tem o principal elemento de defesa, o direito a vida. A pesquisa cientifica tomara como base os preceitos constitutionals e morais da sociedade no que concerne aos alimentos e ao direito de possui-los, bem como no direito a vida e a necessidade de protege-la desde o seu nascedouro. Para realização do presente trabalho serão dispensados três capítulos, apresentando-se ao meio acadêmico e social a nova realidade de proteção aos direitos do nascituro como forma de assegurar e dar efetividade ao principio da dignidade humana, bem como a concretização do direito a vida por meio dos alimentos gravidicos. E imperativo que essa norma jurídica seja acolhida pela sociedade, pois cada pequeno ser que nasce transforma-se em mais um componente dela, necessitando de respeito, atenção e proteção para ter uma vida digna e justa.The proposed theme refers to the need of foods in the period of gestation with the purpose of to preserve the pregnant health and to assure the right to the life of the fetus. Such value passes to be known foods for pregnant and it should be checked the pregnant women through an alimentary obligation established the assumption father, that will have to contribute proportionally with the expenses originating from of the gestation period. The attitude of the Brazilian legislators with the elaboration of this law was the one of safeguarding the glorious beginning of the human person's dignity, in the which has the main defense element, the right the life. The scientific research will take as base the constitutional and moral precepts of the society in what concerns to the foods and the right of possessing them, as well as in the right to the life and the need to protect her/it from his/her beginning. It will be composed by three chapters and, finally, to present to the academic and social middle the new protection reality to the rights of the embryo as form of to assure and to give effectiveness to the beginning of the human dignity and of materialization of the right the life, through the foods for pregnant. It is imperative that that juridical norm, be welcomed by the society, because each small one to be that is born changes one more component of the same, needing respect, attention and protection to have a worthy and fair life.Submitted by Maria Fernanda Belinho Batista da Silva (fernandabelinho0310@gmail.com) on 2020-08-17T15:46:12Z No. of bitstreams: 1 AMANDA CELY LOPES NUNES - TCC DIREITO 2009.pdf: 10666130 bytes, checksum: 166918f3ec0ed9dfd0ec9ad77a338967 (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-17T15:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AMANDA CELY LOPES NUNES - TCC DIREITO 2009.pdf: 10666130 bytes, checksum: 166918f3ec0ed9dfd0ec9ad77a338967 (MD5) Previous issue date: 2009Universidade Federal de Campina GrandeUFCGBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSOs alimentos gravídicos disciplinados pela lei 11.804/2008.Pregnant foods regulated by law 11.804 / 2008.20092020-08-17T15:46:12Z2020-08-172020-08-17T15:46:12Zhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14184NUNES, Amanda Cely Lopes. Os alimentos gravídicos disciplinados pela lei 11.804/2008. 57f. 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