A construção do controle social nos conselhos municipais: estudo de caso na Prefeitura Municipal de Sumé/PB.

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Jacqueline Vieira Santos de.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2014.tccartigo.oliveira; http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6993
• topic: Gestão pública; Conselhos municipais; Gestão democrática; Participação pública; Public management ; City councils ; Democratic management ; Public participation

Este artigo constitui-se de um estudo de caso realizado no Município de Sumé, na Paraíba. Tem como objetivo geral avaliar a importância do controle social na Gestão Pública do Município de Sumé/PB via conselhos municipais. Como objetivos específicos têm-se: descrever o papel e as práticas desenvolvidas pelos conselhos gestores municipais; investigar as estruturas de controle social existentes na Gestão Pública de Sumé/PB e sugerir mecanismos efetivos no desenvolvimento de processos para o controle social. Foi estabelecido como campo empírico os Conselhos de saúde, educação e de ação social. Este estudo é classificado como descritivo-exploratório, de natureza qualitativa, e através de estudo de caso. Os procedimentos metodológicos estruturam-se através da análise documental e da revisão bibliográfica a partir dos estudos de Santos (2002) e Gomes (2003). Como técnica de coleta de dados foi utilizada a observação com aplicação de questionários, contendo questões de múltipla escolha e também objetivas. Como resultados da pesquisa têm-se que são muitos as dificuldades para a efetivação e a consolidação de uma gestão democrática nos conselhos municipais, as quais são sentidas pelos membros conselheiros participantes da pesquisa. Em se tratando se Sumé, ficou claro que, o controle social existe, porém os resultados são lentos ou nunca aparecem, isto é, há uma centralização do poder e de tomadas de decisões por parte da gestão municipal, via poder executivo, que ainda monopoliza o poder. Assim, novos estudos devem existir nesta área da democratização dos conselhos municipais.