Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica justa.

• Autor(a) principal: MARTINS, Ana Maria Lins.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14341
• topic: Process; Execution Process; Access to justice; Barriers; Processo; Proceso; Processo de execução; Proceso de ejecución; Acesso à justiça; Acceso a la justicia; Obstáculos; Direito

O trabalho pretende contemplar os obstáculos do acesso a justiça no processo de execução, visando constatar as causas da dificuldade de satisfação do credor, e consequentemente, da sociedade. O estudo iniciar-se-a com a analise da trilogia processual, bem como dos princípios norteadores das relações jurídicas processuais. Por conseguinte, a pesquisa ira abordar a atual sistemática executiva, que passou por diversas mudanças, e suas implicações no acesso a justiça. Alem de explicitar as principais barreiras encontradas no acesso ao processo justo, e mais especificamente, no processo executivo. Para a realização da presente monografia foram utilizados os métodos exegético-jurídico, hipotético dedutivo e interpretativo, com predominância da pesquisa bibliográfica fazendo uso de doutrinas, artigos de internet e legislação. Por fim, apresentar-se-ao os resultados, apontando os principais obstáculos enfrentados por quem busca a tutela jurisdicional executiva, destacando os atos protelatórios do devedor, os quais não são punidos, bem como a extinção da garantia da prisão do depositário infiel.